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28/01/2014 20:24 - Atualizado em 28/01/2014 20:51

Comissão de Ética recebe representação sobre escala de Dilma em Portugal

Planalto diz que escala técnica era necessária pela autonomia da aeronave

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu nesta terça-feira representação contra a presidente Dilma Rousseff sobre a sua estadia em Portugal no último fim de semana. No  sábado, a presidente desembarcou e dormiu em Lisboa após sair da Suíça com destino a Cuba. Na Suíça, ela participou do Fórum Econômico Mundial e em Cuba cumpre agenda da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Protocolada pelo PSDB, a representação informa que a escala em Portugal teve um padrão de gastos com “hospedagens de luxo a um alto custo para o erário”. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a comitiva presidencial ocupou mais de 30 quartos de dois dos hotéis mais caros de Lisboa e Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a escala técnica era obrigatória, devido à autonomia da aeronave, e o motivo de Dilma ter pernoitado se deve a uma decisão da Aeronáutica devido às condições meteorológicas.

Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse em Havana que a decisão de fazer a parada foi tomada no dia da partida da comitiva de Zurique, na Suíça. Em reportagem do Estado de S. Paulo desta terça-feira, entretanto, diz que a passagem da presidente pelo país havia sido comunicada ao governo português na quinta-feira passada. Segundo o chanceler brasileiro, não há quartos suficientes para uma comitiva presidencial em uma embaixada e cada integrante pagou a sua parte da conta do restaurante em que jantaram.

No documento enviado à Comissão de Ética Pública, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) explica que a atuação do presidente da República deve ser exemplar quanto à probidade e à ética. O texto busca argumentar que a chefe do Poder Executivo deve observar o que está previsto no Código de Conduta da Alta Administração Federal. A lista das autoridades abrangidas pelo Código, no entanto, não inclui a presidente, pois a comissão, na verdade, tem a obrigação de submeter ao presidente da República sugestões de procedimentos caso o Código de Conduta seja descumprido.

Serão analisados pela comissão apenas os ministros e secretários de Estado, titulares de cargos de natureza especial, secretários executivos, secretários ou autoridades que têm cargo comissionado.
PSDB e PPS também solicitaram a investigação do caso pela Procuradoria Geral da República. Nesta quarta-feira, a Comissão de Ética Pública tem reunião agendada, mas a agenda é fechada e ainda não se sabe se os conselheiros vão discutir o assunto.

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Fonte: Agência Brasil






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