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11/02/2014 13:35 - Atualizado em 11/02/2014 13:38

Governo tentará levar marco civil da internet a votação

Ministros estiveram hoje no Congresso para sentir o clima da votação

O governo trabalha para levar o Marco Civil da Internet a voto mesmo sem acordo com o principal partido aliado, o PMDB. Visando angariar forças para o embate em plenário com os peemedebistas, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estiveram nesta terça com as demais siglas da base para sentir o clima de votação na Casa e tentar costurar o apoio aos dois itens que ainda geram divergências no relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ): a neutralidade da rede e a exigência de manutenção de datacenters no País.

"Posso dizer que a base governista tem um bom nível de coesão em torno do relatório do deputado Molon, é uma proposta equilibrada que significa um avanço", avaliou o ministro Cardozo. "Acho que a Casa tem a tendência de aprovar o projeto do deputado Molon", concluiu o ministro. Cardozo não disse se o governo defendia a votação do texto ainda nesta semana. A decisão final sobre isso cabe ao Colégio de Líderes da Câmara, que se reúne nesta tarde.

O governo calcula que tem maioria para sair vencedor na questão da neutralidade, mesmo com a oposição declarada do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Apenas o PSD teria manifestado dúvidas em relação à neutralidade. "A esmagadora maioria dos parlamentares é a favor do relatório", disse há pouco Molon.
Na neutralidade, o ponto central que tem sido levantado pelo líder do PMDB é a defesa da liberdade de modelo de negócio. Eduardo Cunha sustenta que, da forma como está no texto, seria possível proibir as empresas até de venderem pacotes de dados ou por velocidade.

A insistência do peemedebista fez com que o relator colocasse em seu texto que os modelos de negócios serão respeitados, desde que se enquadrem no princípio da neutralidade da rede, que proíbe os provedores de conexão de privilegiar ou depreciar o acesso a determinado conteúdo sem justificativa técnica. Cunha, porém, quer desvincular os dois conceitos.

Datacenters

Molon espera um confronto mais duro em relação ao dispositivo do texto que torna obrigatória a instalação de datacenters em território nacional. Além do PMDB e de partidos da oposição, o PP tampouco concorda com essa exigência. Para garantir a votação, os deputados podem acertar ainda um acordo de procedimento em relação ao dispositivo que trata dos datacenters. Molon disse que esse item pode ser destacado para ser votado separadamente do restante do texto.

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Fonte: AE





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