Porto Alegre, sábado, 1 de Novembro de 2014

  • 11/02/2014
  • 21:04
  • Atualização: 21:05

Aneel propõe aumento de 4,6% nas tarifas de luz

Proposta da Aneel será discutida em audiência e visa obter R$ 5,6 bi das contas

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  • Correio do Povo

Uma semana depois do apagão que atingiu 12 estados e o Distrito Federal e de o governo anunciar aportes extras no setor elétrico, além dos R$ 9 bilhões já previstos no orçamento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem que os consumidores brasileiros paguem, em 2014, R$ 5,6 bilhões para cobrir o déficit estimado da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Isso significaria um aumento médio de 4,6% nas tarifas deste ano.

A proposta ficará em audiência pública entre 13 de fevereiro e 16 de março. Os números podem sofrer alterações até a sua definitiva aprovação pela agência, o que deve ocorrer após a segunda quinzena de março. Porém, mesmo que ajustes venham a ocorrer, não devem ser suficientes para evitar a transferência de mais essa conta bilionária aos consumidores brasileiros.

Segundo técnicos da agência reguladora, os valores serão repassados às tarifas dos consumidores nas respectivas datas de reajustes das distribuidoras que os atendem.  As receitas da CDE somaram, em 2013, R$ 12,4 bilhões, enquanto as despesas totalizaram R$ 18 bilhões. A CDE é um fundo que financia ações como o programa Luz para Todos, o subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no Norte do país, além do pagamento das indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram suas concessões dentro do plano de barateamento da energia adotado pelo governo no início de 2013. Como as despesas da CDE têm sido superiores aos recursos que entram em sua conta, o Tesouro tem feito aportes para compensar esse déficit.

Devido à baixa quantidade de chuvas, as usinas térmicas estão sendo mais acionadas, o que faz os custos das empresas de energia subirem. O gasto semanal das empresas com a compra de energia no mercado livre dobrou, de R$ 400 milhões para R$ 800 milhões, acompanhando a alta de R$ 476,00 para R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh), de acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A utilização mais intensa de energia termelétrica no país se dá desde 2012 para poupar água dos reservatórios das principais hidrelétricas. Entretanto, gerar energia por meio de usinas termelétricas é bem mais caro, e essa conta, agora, chega aos consumidores.

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