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12/02/2014 19:07 - Atualizado em 12/02/2014 19:49

Natan Donadon chega à Câmara dos Deputados

Sessão irá analisar o pedido de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar

Natan Donadon chega à Câmara dos Deputados<br /><b>Crédito: </b> Sôniia Baiocchi / Câmara dos Deputados / CP
Natan Donadon chega à Câmara dos Deputados
Crédito: Sôniia Baiocchi / Câmara dos Deputados / CP
Natan Donadon chega à Câmara dos Deputados
Crédito: Sôniia Baiocchi / Câmara dos Deputados / CP

O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) está na Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão em que será votado o pedido de cassação de seu mandato. Será a primeira vez que se decide em votação aberta a perda de um mandato parlamentar. Para que Donadon perca o mandato, são necessários 257 votos.

Esta é a segunda vez que Donadon passa pelo processo de cassação do mandato. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho de 2013, e recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para acompanhar a sessão da Câmara.

Em agosto do ano passado, em votação secreta, ficou decidido que Donadon manteria o status parlamentar. Na época, 233 deputados votaram a favor da cassação e 131, contra.

A absolvição gerou mal-estar no Parlamento e solicitações de que casos desse tipo fossem decididos por voto aberto. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que não haveria mais votação secreta para decidir sobre o mandato de parlamentares condenados.

No fim do ano passado, a Câmara abriu nova representação contra Natan Donadon. Em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a recomendação para a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

Mais cedo, seu advogado, Michel Saliba, havia informado que o deputado não viria porque considerava que não havia possibilidade de manter o mandato em votação aberta. Ao chegar na Câmara, o advogado disse que, diante da iminente perda de mandato, a defesa estuda a possibilidade de judicializar a sessão por considerar que o deputado não pode ser julgado por seus pares duas vezes pelos mesmo motivos.

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Fonte: Agência Brasil






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