Porto Alegre, terça-feira, 23 de Dezembro de 2014

  • 13/02/2014
  • 10:29
  • Atualização: 11:00

Deputado encaminhará dossiê sobre discursos de parlamentares

Movimentos sociais lamentaram posição discriminatória do deputado progressista Luiz Carlos Heinze

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  • Jerônimo Pires e Gabriel Jacobsen / Rádio Guaíba

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jeferson Fernandes, do PT, encaminhará nesta quinta-feira um dossiê sobre os discursos dos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) em meio a uma audiência pública com a participação de ruralistas em Vicente Dutra, no Norte gaúcho. O vídeo gera repercussão nas redes sociais desde ontem. Na ocasião, Heinze classificou quilombolas, indígenas, homossexuais e lésbicas como " tudo o que não presta".

• Em nota, PP diz que não concorda com manifestação de Heinze

Jeferson Fernandes ressaltou que a imunidade parlamentar não autoriza os deputados discursarem desrespeitando “a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos”. Bernardo Amorim, do Grupo Somos, Organização Não Governamental (ONG) que trabalha com gays e lésbicas, sugere que a resposta deva ser dada nas urnas. “Ele não ofendeu somente os homossexuais, mas uma série de minorias, como os quilombolas, que já são tratados com preconceitos por parte da sociedade”, disse.

A reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas onde os deputados foram filmados ocorreu em 29 de novembro. O deputado Luiz Carlos Heinze acredita que o vídeo foi editado. Alceu Moreira e o colega do PP aconselharam os agricultores a contratar seguranças armados para fazer a proteção das terras e expulsar os invasores.

Ambos também condenaram o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, acusando-o de ser o responsável pela demarcação de terras indígenas, o que Moreira chama de "vigarice orquestrada". Heinze afirmou que a demarcação das terras é o debate que é necessário ser feito.

Stênio Rodrigues, do Movimento Negro, criticou o modelo atual de indenização dos agricultores ao entregar as terras para quilombolas e índios. “Lamento que deputados federais, que deveriam zelar pela Constituição incitando a violência típica do colonialismo. Eles serão indenizados pelo governo. Vão ganhar duas vezes, exploraram uma terra que não pertencia a alguns deles e ainda serão indenizados para entregá-las aos verdadeiros donos”, afirmou.

O presidente do Partido Progressista, Celso Bernardi, falou sobre a posição do partido a respeito da declaração do deputado Heinze. Segundo o presidente da sigla, o deputado emitiu uma opinião e, neste momento, está descartada qualquer sanção a Heinze.

“O deputado tem toda a liberdade de manifestar as suas opiniões. Da mesma forma que um colunista de uma empresa não emita a opinião dela. Obviamente, o partido pode pedir alguma explicação ao deputado, mas por enquanto nada está previsto. Não estou fazendo uma avaliação, apenas digo que o partido não concorda com essa manifestação de ofensa e tratamento diferente para questões que envolvendo sexualidade”, declarou.

Já o deputado Alceu Moreira está viajando de Brasília para Porto Alegre, por isso, não foi entrevistado. Através da assessoria de imprensa, Moreira informou que as suas declarações foram motivadas pela violência e que a manifestação pedindo que os produtores rurais se organizem ocorreu uma semana após o incêndio de uma propriedade, supostamente criminoso, e iniciado por indígenas ou quilombolas.

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