Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 15/02/2014
  • 17:05
  • Atualização: 17:15

STF inicia nova fase no caso do mensalão

Últimos recursos de Dirceu e outros réus serão julgados na próxima semana

STF inicia na próxima sema a nova fase no julgamento do mensalão | Foto:  Carlos Humberto/SCO/STF / CP

STF inicia na próxima sema a nova fase no julgamento do mensalão | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF / CP

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  • Correio do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sema a nova fase no julgamento do mensalão. Serão analisados os últimos recursos possíveis em uma ação penal, os embargos infringentes, que podem dar ao condenado um novo julgamento, com reexame de provas e possibilidade de absolvição em alguns crimes. Para a quinta-feira está prevista a análise dos recursos do ex-ministro José Dirceu, do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, da ex-dona do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-dirigente do banco José Roberto Salgado.

Os cinco estão presos e, mesmo se forem vitoriosos, continuarão atrás das grades. Isso porque eles questionam apenas a condenação por formação de quadrilha. Como também cumprem pena por outros crimes, a vantagem será uma redução na pena total. Ao todo, 12 dos 25 condenados têm direito a embargos infringentes. Dos 12, nove questionam a condenação por formação de quadrilha, e três, por lavagem de dinheiro.

A defesa está esperançosa. “A nossa expectativa é a melhor possível, esperamos que sobrevenha a absolvição pela acusação de quadrilha. Inclusive porque, desde a data do julgamento para cá, o STF tem consolidado o entendimento de que não houve formação de quadrilha em casos bastante parecidos. Nesses casos, o tribunal afirmou que faltavam elementos que caracterizassem o tipo penal”, disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.

As chances de absolvição dos condenados por formação de quadrilha são reais. Em agosto de 2013, o tribunal inocentou o senador Ivo Cassol (PP-RO) do mesmo crime. Isso porque os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram do julgamento do mensalão em 2013, votaram pela absolvição de Cassol. Com a composição diferente no tribunal, os condenados no mensalão podem ter a mesma sorte.

Na nova fase do mensalão, o relator deixa de ser o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e passa a ser o ministro Luiz Fux. O julgamento dos infringentes já estava previsto para este semestre, mas Fux foi mais rápido que o esperado. Ele concluiu seus votos no início desta semana e negociou pessoalmente com Barbosa a pauta de julgamentos. A liberação dos processos para a pauta foi publicada na página do tribunal na Internet na quinta-feira.

Lewandowski evita polêmica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, esquivou-se na última semana de perguntas em relação à anulação de suas decisões pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, durante recesso do tribunal. Ao voltar de férias, Barbosa anulou ao menos três decisões de Lewandowski. “Não vou me pronunciar sobre o assunto”, disse Lewandowski.

Jefferson aguarda prisão

Ao completar três meses das primeiras prisões dos condenados do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, disse que poderá ser preso nesta semana. Segundo Jefferson, “comentários de advogados” dão conta de que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidirá sobre o caso nos próximas dias.

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TAGS » STF, Política, Mensalão