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15/02/2014 19:46 - Atualizado em 15/02/2014 19:50

Crise do transporte vai a tribunal

Ainda em estado de greve, rodoviários terão dissídio julgado na segunda-feira. Lideranças ameaçam nova paralisação

Pela segunda vez nos últimos 20 anos, ficará a cargo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidir sobre o dissídio dos rodoviários de Porto Alegre. O julgamento, que é sempre a última hipótese e ocorre apenas quando as mediações não resultam em acordo das partes, acontece nesta segunda-feira, a partir das 14h. Em 1996, mesmo ano em que foi criada a Sessão de Dissídios Coletivos no TRT gaúcho, também ficou nas mãos dos desembargadores do tribunal a definição sobre o reajuste salarial da categoria.

Normalmente quando o TRT julga dissídios, a tendência é os desembargadores usarem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para o reajuste. No ano passado, o INPC acumulado foi de 5,56%. Os rodoviários, no entanto, querem um reajuste salarial superior: 14%. Em uma das reuniões de mediação promovidas pelo TRT para tentar acordar o dissídio da categoria, o sindicato patronal chegou a oferecer 7,5% de aumento aos funcionários. Os rodoviários, no entanto, rechaçaram a proposta em assembleia.

As lideranças da categoria estão visivelmente divididas. Enquanto que o grupo de Alceu Weber, que liderou a comissão de negociação do dissídio que, durante a paralisação, incorporou o “comando de greve” , ameaça com a possibilidade de uma nova suspensão do serviço de transporte coletivo da Capital, o presidente do sindicato dos rodoviários, Júlio Gamaliel, acredita que a decisão do tribunal é soberana. “Nós não vamos fazer assembleia com mais ninguém. Depois que o tribunal decidir, está decidido”, afirmou Gamaliel.

Weber, entretanto, fez questão de frisar que a categoria ainda está em estado de greve. “Apenas a aprovação da decisão do tribunal na assembleia dos rodoviários é soberana. O tamanho da nossa mobilização e o grau de importância da categoria têm que ser levados em conta. Se essa categoria tem o seu valor, tem que ter o seu preço”, aponta Weber. A pedido dele, foi agendada pelo sindicato uma nova assembleia da categoria, a ser realizada logo após o término da sessão no tribunal. O ginásio Tesourinha já está reservado a partir das 18h.

Gamaliel acredita que Weber está colocando a categoria contra ele. O presidente apontou que o líder da comissão de negociação nem é sócio do sindicato dos rodoviários, portanto não teria legitimidade. “Eu sou o cara que representa os trabalhadores, eu tenho responsabilidades. Ele (Weber) não as tem. Enquanto ele representa meia dúzia, eu estou à frente de 40 mil pessoas (agregando ao número a família dos 8,5 mil rodoviários).”

Em resposta, Weber disse que os rodoviários o reconhecem como liderança. “A categoria sabe quem está fazendo o quê e por quem. Ele (Gamaliel) está agindo por interesses próprios”, disparou. Para Weber, outras cláusulas deveriam ter sido colocadas na negociação do dissídio. Como exemplo, ele cita a inclusão do atendimento hospitalar no plano de saúde. Na opinião de Gamaliel, os pedidos da comissão de negociação são inválidos no momento, uma vez que não entraram na pauta de negociação desde o princípio.

O Tribunal aceitou, na sexta-feira, solicitação da comissão de negociação dos rodoviários para que sejam anexadas 52 cláusulas trabalhistas às 65 encaminhadas à corte pelo sindicato da categoria. Assim o julgamento levará em conta o total de 117 questões.

As 65 cláusulas do contrato do dissídio, referente ao ano de 2014, foram entregues pelo sindicato dos rodoviários ao TRT na última segunda-feira. A patronal entregou documento rebatendo os itens na quinta conforme estipulado pela desembargadora que cuida do caso. A data-base de reajuste dos rodoviários é 1º de fevereiro. A decisão do tribunal será retroativa. Caso uma das partes discorde do determinado, poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Se isso ocorrer, fica valendo a decisão do tribunal gaúcho até que a instância superior julgue o recurso.

O sindicato patronal disse estar tranquilo quanto ao julgamento que ocorre nesta segunda. Luiz Mário Magalhães Sá, gerente executivo do sindicato dos empresários e da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), afirmou que os donos das empresas fizeram tudo o que era possível para entrar em acordo com os rodoviários. “Confiamos na Justiça e vamos acatar qualquer decisão que for tomada. Não fomos nós que desobedecemos à Justiça durante a greve.” Ele não acredita na hipótese de uma nova paralisação, caso a decisão do tribunal desaponte a categoria. “Confio que eles (rodoviários) vão se conformar com o que for decidido.”


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Fonte: Fernanda Pugliero / Correio do Povo







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