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17/02/2014 13:48 - Atualizado em 17/02/2014 14:01

ONU condena Coreia do Norte por crimes contra a humanidade

Relatório aponta que país merece ser levado ante um tribunal internacional por seus crimes

Pela primeira vez, uma comissão de juristas formada pelas Nações Unidas elaborou um relatório que estabelece que o regime da Coreia do Norte comete crimes contra a Humanidade, como submeter sua popular ao extermínio, à fome e à escravidão. Segundo o texto, o país merece ser levado ante um tribunal internacional por seus crimes.

"A comissão estabeleceu que violações sistemáticas, extensas e grosseiras dos direitos humanos foram e são cometidas pela República Popular Democrática da Coreia, e, em inúmeros casos, essas violações constituem crimes contra a Humanidade", afirma o documento, o primeiro realizado de forma tão detalhada. "Não são meros excessos do Estado; são componentes essenciais de um sistema político que se afasta dos ideais nos quais alega ter sido fundado".

A comissão responsável por este relatório foi constituída em maio de 2013 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A entidade pede em suas conclusões ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que recorra ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que os responsáveis pelos crimes prestem contas.

No documento também se critica energicamente a violação das liberdades básicas de pensamento, expressão e religião, e o sequestro de cidadãos de seus vizinhos da Coreia do Sul e do Japão. A comissão investigadora considera que "centenas de milhares de presos políticos morreram nos campos durante os 50 últimos anos, eliminados gradualmente pela fome deliberada, trabalho forçado, execuções, tortura, violações e a rejeição dos direitos de reprodução por castigos, abortos forçados e infanticídios".

Os três juristas internacionais que a integram estabeleceram que o número de campos e de prisioneiros diminuiu devido às mortes e algumas libertações, mas calcularam que de "80.000 a 120.000 prisioneiros políticos se encontram detidos atualmente em quatro grandes campos de concentração para os políticos".

A comissão denuncia "a resposta inadequada" durante os últimos anos da comunidade internacional ante os crimes. Também pede que a "comunidade internacional aceite a responsabilidade de proteger o povo da Coreia do Norte".

Segundo o chefe da comissão da ONU para a Coreia do Norte, o mundo não pode alegar ignorância como desculpa por sua falha em impedir as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte. "No fim da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas disseram: se nós soubéssemos... Agora a comunidade internacional sabe", afirmou Michael Kirby. "Não há desculpas para a falta de ação porque 'não sabíamos'", acrescentou.

Ainda segundo a comissão, centenas de pessoas poderão ser responsabilizadas pelos crimes cometidos por Pyongyang. Os três juristas da comissão não puderam visitar a Coreia do Norte, apesar da solicitação feita a Pyongyang, e por isso tiveram de entrevistar em inúmeros países fugitivos e testemunhas para redigir este informe de 372 páginas.

Indagado sobre o número de pessoas que poderiam ser consideradas responsáveis por esses crimes cometidos na Coreia do Norte, o presidente da comissão indicou que "pode haver centenas". O número um norte-coreano, Kim Jong-Un, também "tem uma grande parte de responsabilidade", concluiu Kirby.

Em uma primeira reação ao documento, os Estados Unidos afirmaram que o relatório mostra "clara e inequivocamente a brutal realidade" dos abusos aos direitos humanos na Coreia do Norte. A porta-voz adjunta do Departamento de Estado, Marie Harf, assinalou que Washington apoia o relatório e pediu que Pyongyang adote "medidas concretas" para melhorar a situação. Harf comentou ainda que o relatório "reflete o consenso da comunidade internacional no sentido de que a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte é das piores do mundo".

A China, por sua vez, reagiu antes mesmo da publicação oficial do relatório. "Eu não vi este relatório, mas a nossa posição a respeito é clara: as questões relacionadas com os direitos humanos devem ser resolvidas através do diálogo construtivo e em pé de igualdade", afirmou o porta-voz de imprensa do ministério das Relações Exteriores chinês, Hua Chunying. "Apresentar o relatório ao TPI não ajudará a resolver a questão dos direitos humanos em um determinado país", acrescentou o porta-voz.

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Fonte: AFP






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