Porto Alegre, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

  • 18/02/2014
  • 12:29
  • Atualização: 12:32

PPS quer bloqueio de dinheiro referente a "doação" a José Dirceu

Site criado para receber doações para o petista registrava R$ 565,7 mil

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O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo o bloqueio dos recursos arrecadados na campanha de doação organizada para auxiliar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. O bloqueio deveria ser realizado, na visão do deputado, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados no esquema. Até as 11h30min, o site criado para receber doações para o petista registrava R$ 565,7 mil em doações.

"Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo STF passaram a integrar o patrimônio dos condenados (art. 538 do Código Civil). E, desta forma, passível de indisponibilidade patrimônio que é para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade", argumenta Bueno, na representação.

O líder destaca que a ausência desta medida autorizou que condenados repassassem bens a outros, citando o repasse de recursos arrecadados entre os mensaleiros. Conclui pedindo que com urgência seja apresentada pelo MP ação cautelar de indisponibilidade dos bens de Dirceu.

A realização de "vaquinhas" para auxiliar os condenados a pagar as multas já foi criticada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro. O Ministério Público investiga o caso. O PT sustenta que as doações são legais e que tem como identificar todos os doadores caso seja requisitado judicialmente.


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