Correio do Povo

Porto Alegre, 20 de Agosto de 2014


Porto Alegre
Agora
15ºC
Amanhã
12º 28º


Faça sua Busca


Notícias > Geral

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

19/02/2014 14:41 - Atualizado em 19/02/2014 14:44

Prefeitura ampliará fiscalização sobre descarte de resíduos

Novas regras passarão a ser cobradas da população a partir do dia 7 de abril

Para ampliar a fiscalização sobre o descarte irregular de resíduos pela cidade, o prefeito José Fortunati assinou ontem a Ordem de Serviço que institui o Termo de Constatação. O instrumento irá garantir a aplicação mais rigorosa do novo Código Municipal de Limpeza Urbana. O texto estabelece que os 33 fiscais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) irão contar com a colaboração dos serviços de fiscalização dos diferentes órgãos municipais que atuam no cuidado com o ambiente urbano, bem como a Guarda Municipal. As novas regras passarão a ser cobradas da população a partir do dia 7 de abril.

Através do formulário oficial, os agentes de fiscalização municipais e Guardas Municipais procederão ao registro formal de situações onde forem identificadas a prática de ações que infrinjam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Deverá constar no Termo, além de outras provas da ocorrência (fotos ou vídeos), a identificação do autor/participante; o local, a data e a hora da ocorrência; a descrição da ocorrência; o enquadramento legal; a assinatura do servidor; a assinatura do autor/participante; e assinatura de testemunha.

Os Termos deverão ser encaminhados ao DMLU no prazo máximo de 10 dias consecutivos da ocorrência, quando será analisado e averiguado pelos agentes. A partir daí poderá ser aberto um processo administrativo, emissão notificações ou autos de infrações, graduação das sanções e aplicação de penalidades. O prefeito destacou a importância do trabalho dos agentes de fiscalização e a necessidade de se olhar a cidade como um todo.

“Normalmente, cada fiscal cuida de uma atribuição específica ligada à sua secretaria. O que nós precisamos? Precisamos compreender que a limpeza urbana transcende a essa ou àquela secretaria. Ela diz respeito a todos nós, diz respeito à população”, disse Fortunati, ressaltando que a prefeitura faz um esforço capacitando todos os agentes de fiscalização, incluindo a Guarda Municipal, para que possam atuar em defesa do Código de Limpeza Urbana.


Bookmark and Share

Fonte: Correio do Povo





» Tags:Porto Alegre Lixo

O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.