Porto Alegre, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

  • 20/02/2014
  • 18:24
  • Atualização: 18:31

TCU revela defeitos em obras de UPAs de Porto Alegre e Novo Hamburgo

Inconformidades comprometem atendimento e impedem acesso de pessoas com deficiência

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  • Rádio Guaíba

Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) de Porto Alegre e de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, apontaram problemas nas edificações que, segundo a Corte, comprometem o atendimento ao público. O trabalho é parte de um conjunto de 26 fiscalizações que o tribunal realizou em todo o país, ao longo de 2013.

Embora as duas UPAs tenham pouco tempo de funcionamento, o trabalho do TCU identificou que as unidades já apresentaram sinais de má conservação. As obras da de Porto Alegre, inauguradas em 2012 e que utilizaram R$ 4 ,2 milhões em verba federal, apresentaram projetos deficientes, o que pode ter contribuído para falhas no processo construtivo e gastos não previstos para a edificação. Além disso, também foram encontrados buracos no chão da área externa, que comprometem a circulação de veículos, como ambulâncias, por exemplo.

Ainda sobre a UPA 24h de Porto Alegre, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, destacou o descascamento da pintura, cantos de paredes danificados e rachaduras no piso interno, entre outros itens. Ele também salientou que a licitação do empreendimento foi realizada sem um projeto executivo especificando o material a ser usado.

Na UPA 24h de Novo Hamburgo foram encontrados problemas semelhantes, como fissuras nas fachadas e manchas na pintura das paredes externas. A fiscalização identificou precariedade na ventilação e iluminação do local.

A auditoria constatou, também, que as duas unidades descumprem os requisitos legais e técnicos de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O TCU vai agora comunicar ao Ministério da Saúde e às prefeituras municipais os problemas identificados para que adotem as medidas necessárias para adequar as edificações.

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