Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 21/02/2014
  • 14:44
  • Atualização: 15:22

Procurador-geral da República analisa representação criminal contra deputados gaúchos

Luiz Carlos Heinze negou preconceito, mas pediu desculpas por palavras ofensivas

Luiz Carlos Heinze negou preconceito, mas pediu desculpas por palavras ofensivas | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados / CP

Luiz Carlos Heinze negou preconceito, mas pediu desculpas por palavras ofensivas | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados / CP

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  • Correio do Povo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está analisando uma representação criminal contra os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB). Durante audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no fim do ano passado, em Vicente Dutra, no Norte do Estado, Heinze criticou índios, quilombolas e gays. Em um vídeo divulgado na Internet, o parlamentar Heinze relacionou “quilombolas, índios, gays e lésbicas” a “tudo o que não presta”. No mesmo vídeo, o deputado federal Alceu Barbosa (PMDB) defendeu o direito à propriedade.  

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais, pede que os deputados sejam denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática dos crimes previstos nos artigos 20 da Lei 7.716/89 ("Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”) e 286 do Código Penal (“Incitar, publicamente, a prática de crime”).

Para a coordenadora da Câmara, Deborah Duprat, as manifestações atentam "contra a democracia, o pluralismo social, a segurança pública, o Estado de direito, enfim os valores mais caros da sociedade nacional". Além disso, segundo ela, "discursos que se propõem a incitar o desprezo contra determinados segmentos sociais não podem estar protegidos por uma ordem constitucional que os condena tão veementemente".

Segundo Deborah, o discurso de Heinze "evidencia um processo de convencimento tendente a fazer com que os ouvintes reajam a esses grupos étnicos, inclusive por meio de segurança privada". Para Deborah, o mesmo ocorre com o deputado Alceu Moreira ao chamar índios e quilombolas de “vigaristas” e sugerir à plateia que se “vista de guerreira” e os enfrente “do jeito que for necessário”. 

Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Luiz Carlos Heinze pediu desculpas sobre a sua manifestação direcionada aos gays e lésbicas. "Não tenho preconceito, tenho filhos e netos que convivem com gays e lésbicas e que frequentam a minha casa. Se tivesse algum tipo de preconceito. isso não ocorreria. Eu errei ao misturar as coisas, e de novo, volto a pedir desculpas", declarou.

Sobre a questão dos quilombolas e índios, Heinze explicou que suas palavras foram distorcidas. Segundo ele, as críticas foram direcionadas aos órgãos e pessoas que coordenam o programa de demarcação de terras índigenas. "Não tenho nada contra negros e contra índios, não sou racista. Eu convivo e tenho amigos da cor negra. O que eu disse e mantenho é de que alguns índios, algumas tribos estão sendo instigadas pela Funai e pessoas do governo para promoverem a baderna, o vandalismo", frisou.

O parlamentar citou o nome do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, como responsável por esta disputa de terras. Heinze afirmou que os pequenos produtores é quem estão sofrendo com a perda de suas terras. "Eu tenho visto famílias de pequenos agricultores serem expulsos de suas terras, e isso não pode continuar assim. Não retiro o que eu disse, só quero deixar claro que critico quem comanda o movimento, não os índios ou negros", declarou.

O parlamentar Jefferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou do programa por telefone. Jefferson disse que as palavras do deputado do PP são preconceituosas e alvo de investigação por quebra de decoro.

Por telefone, o deputado Alceu Moreira rebateu as acusações do deputado Jefferson Fernandes. "Eu mantenho a minha posição de que os pequenos produtores devem se proteger, contratar segurança, se necessário. Porém, quero deixar claro que não tenho preconceito contra negros e índios."

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