Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 22/02/2014
  • 16:08
  • Atualização: 16:21

Criação de área de proteção ambiental na zona Sul provoca debate

APA com 15 mil hectares em Porto Alegre ainda não saiu do papel mas divide opiniões

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  • Danton Júnior/Correio do Povo

A criação de uma área de proteção ambiental (APA) na zona Sul de Porto Alegre ainda não saiu do papel e já provoca divergências. Enquanto os seus defensores alegam que a medida beneficia a região, pois a área é repleta de nascentes e abriga espécies ameaçadas, há quem acredite que a iniciativa prejudica o desenvolvimento da cidade devido ao seu tamanho, que é de 15 mil hectares. A área abrange o extremo Sul da Capital, incluindo o morro São Pedro, os bairros Ponta Grossa, Lami, Serraria e parte da Restinga. Dentro da reserva será criado um refúgio de vida silvestre, de proteção integral, com 54 hectares.

Segundo a bióloga Soraya Ribeiro, chefe da equipe Agrossilvopastoril da Smam, a criação da APA vai possibilitar a busca por recursos de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente. Além disso, ela ressalta que a medida beneficia a produção de alimentos orgânicos da região. “O produto pode ter garantia de origem. No momento em que melhora a qualidade ambiental, isso agrega valor”, justifica.

A intenção da Smam é efetivar a criação da APA no primeiro semestre deste ano. A área será classificada como unidade de uso sustentável, o que significa que a proteção do meio ambiente será concomitante com atividades humanas. “As pessoas vão continuar morando lá e tendo suas atividades. Não serão restringidas de utilizar a terra”, diz Soraya. Em audiências com a presença de moradores, o órgão ambiental coletou ideias sobre o projeto. “Agora estamos na fase de compilar essa sugestões e colocar no processo para enviá-lo ao gabinete da Smam”, explica a bióloga.

Uma das principais mudanças é a criação de um conselho gestor, formado por moradores, indígenas e representantes do poder público. A instalação de grandes empreendimentos que provoquem impacto ambiental, como uma indústria, por exemplo, terá de ser aprovada por este conselho. “Muitas vezes, um empreendimento modifica totalmente a dinâmica da região e a população não é ouvida”, afirma Soraya.

A bióloga atribui as divergências sobre a implementação da APA na região ao desconhecimento das pessoas sobre o tema. “Às vezes a informação não é passada corretamente”, observa. De acordo com a especialista, 64 reuniões foram realizadas com a comunidade desde 2012, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação da área. “Cada vez que nós vamos a uma reunião para esclarecer, as pessoas deixam de ser contra”, acrescenta.

Tamanho da área é motivo de crítica

Inicialmente, a APA da zona Sul teria 5 mil hectares. Em uma audiência realizada em setembro do ano passado, porém, a Smam apresentou uma nova proposta, em que a área delimitada triplicaria de tamanho. A mudança é alvo de críticas. Para o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Júnior, não há justificativa para o incremento da área. “Não somos contra a APA e o refúgio. Realmente tem vida silvestre lá e que deve ser preservada. O que defendemos é que não seja uma área exagerada”, observa.

O Conselho Deliberativo da APA, que terá o papel de opinar sobre grandes empreendimentos, conta com 26 vagas, sendo 13 de entidades públicas e 13 do setor privado. De acordo com Dal Molin, o setor produtivo não está devidamente representado — das 13 vagas privadas, quatro pertencem a ONGs, duas a etnias indígenas e duas a instituições de ensino. “Como ainda não tem plano de manejo, não sabemos ainda que tipo de medidas mitigatórias podem ser pedidas (aos empreendimentos). Isso tudo gera uma insegurança jurídica enorme”, critica. “Estamos dando um cheque em branco para um grupo que vai determinar o que vai acontecer”, acrescenta.

Para o dirigente do Sinduscon-RS, a criação da APA favorece a expansão urbana descontrolada. “Quando acontece esse tipo de restrição, a população perde o pertencimento. Toda atividade fica condicionada à autorização da APA”, argumenta. Ele ressalta que a Capital já conta com restrições à construção civil em diversas áreas, como a zona Norte, devido ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, e nas áreas de interesse cultural. “Começa a haver restrições de moradia, só que os porto-alegrenses continuam nascendo”, protesta.

Mesmo sendo classificada como de uso sustentável quando são permitidas as atividades humanas, Dal Molin acredita que a criação da APA vai afastar investimentos e prejudicar o desenvolvimento econômico da região. Ele afirma que já está se buscando audiências com representantes da Smam a fim de buscar uma alternativa. Moradora do bairro Ponta Grossa um dos incluídos na APA há 20 anos, a doméstica Cláudia Silva da Silva, 34 anos, acredita que a área já está bem preservada. Ela demonstra ceticismo com a criação da APA. “O que tinha para progredir, aqui, já progrediu”, afirma.

Refúgio da vida silvestre


Dentro da APA deverá ser criado um refúgio da vida silvestre de proteção integral (permitida apenas a pesquisa, visitação regrada e instalação de estruturas para garantir a sua conservação), localizado no morro São Pedro. Com 54 hectares, a criação da área foi aprovada em consulta pública realizada entre setembro e outubro do ano passado pela prefeitura. Trata-se de uma medida compensatória do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).

A área já foi adquirida pelo município e está situada na Estrada das Quirinas. “É uma área riquíssima, com muitas nascentes, mata nativa, região de morro com espécies ameaçadas de extinção, como o bugio-ruivo”, ressalta a bióloga. Segundo ela, há uma pressão grande de urbanização, o que poderá ocasionar perdas e invasões caso não sejam tomadas medidas de proteção.


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