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24/02/2014 15:34 - Atualizado em 24/02/2014 15:48

Presidente de Uganda promulga lei antigays

Defensores dos direitos humanos e governos ocidentais criticaram duramente a lei

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma lei que transforma a homossexualidade em um crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando completamente as críticas e pressões ocidentais. 

O parlamento ugandense já havia aprovado em 20 de dezembro de 2013 por ampla maioria uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes. Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer "promoção" da homossexualidade e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como tal.

Os defensores dos direitos humanos e os governos ocidentais, em especial os Estados Unidos, criticaram duramente a lei, apesar de os trechos mais polêmicos, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, finalmente serem abandonados. O presidente americano Barack Obama chamou de "passo atrás" a lei, cuja aprovação "complicaria" a relação entre Uganda e Washington.

Apesar das advertências, o presidente ugandês assegurou que não se deixará impressionar. "Os estrangeiros não podem nos dar ordens. É o nosso país (...) Eles devem nos apoiar, ou senão guardar sua ajuda", declarou, acrescentando que "eu aconselho aos amigos ocidentais que não façam deste assunto um problema, porque eles têm muito a perder".

"Impor valores sociais de um grupo a nossa sociedade é um imperialismo social", insistiu Museveni, cujo governo já vem sofrendo críticas por sua corrupção endêmica. Ele acusou uma parte dos homossexuais de ter feito essa opção sexual "por razões mercenárias", enquanto os outros se tornaram assim por uma "mistura inata - de elementos genéticos - e adquiridos".

O presidente de Uganda, no poder desde 1986, indicou em um primeiro momento que não promulgaria a lei, mas finalmente mudou de opinião depois de consultar um grupo de cientistas que, segundo ele, explicaram que a homossexualidade "não era uma conduta genética".

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Fonte: AFP







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