Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 25/02/2014
  • 20:48
  • Atualização: 21:07

STF decidirá em plenário se mensalão tucano vai para 1º instância

Devido à renúncia, Eduardo Azeredo perdeu foro privilegiado

Ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida | Foto: Nelson Jr / STF Divulgação / CP

Ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida | Foto: Nelson Jr / STF Divulgação / CP

  • Comentários
  • AE

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá se prossegue o julgamento do mensalão tucano ou se remete o processo para a 1ª instância de Minas Gerais após a renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Nesta terça-feira, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem posição definida, mas que levará o caso para análise do plenário. "Eu já tenho posição e voto, mas acho que essa matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário", afirmou. Ele acrescentou que o plenário deverá estabelecer um critério objetivo para definir se a renúncia tem ou não o poder de tirar do Supremo a competência para julgar uma ação penal contra autoridade com foro privilegiado.

Azeredo renunciou antes de encerrado o prazo para entregar as alegações finais, última etapa da instrução criminal. Apesar disso, Barroso afirmou que o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, entregará ao STF as alegações até a quinta-feira. "A partir daí o processo estará pronto seja para eu preparar o meu voto, caso se entenda que o processo deva ficar aqui, seja para o juiz de 1º grau dar a sentença, caso se decida que o processo deva baixar. Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470, portanto, logo depois do carnaval", afirmou. Na próxima semana, de acordo com o Supremo, não haverá sessão de julgamento.

Bookmark and Share