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27/02/2014 16:55 - Atualizado em 27/02/2014 16:58

Vereadores vão solicitar revisão do cálculo da tarifa ao TCE

Presidente da EPTC apresentou metodologia sobre preço da passagem na Câmara Municipal

Presidente da EPTC apresentou metodologia sobre preço da passagem na Câmara Municipal<br /><b>Crédito: </b> Leonardo Contursi / PMPA / CP
Presidente da EPTC apresentou metodologia sobre preço da passagem na Câmara Municipal
Crédito: Leonardo Contursi / PMPA / CP
Presidente da EPTC apresentou metodologia sobre preço da passagem na Câmara Municipal
Crédito: Leonardo Contursi / PMPA / CP

O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, apresentou a metodologia de atualização do cálculo tarifário do transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre nesta tarde na Câmara Municipal e foi criticado por parte dos vereadores. Entre os itens apresentados estão o aumento dos gastos com combustível e a folha salarial. O custo do pagamento aos funcionários passou de 42% do valor da passagem para 44,48%.

• Justiça concede mais 30 dias de prazo para a licitação do transporte público

O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) disse que o crescimento do custo é incompatível, já que não houve incremento no número de empregos. Ele busca apoio para ingressar com um pedido de revisão da planilha no Tribunal de Contas do Estado. “O Solidariedade vai ingressar com esta solicitação. Estamos buscando apoio das bancadas de oposição ou será individual mesmo, estamos discutindo com o nosso departamento jurídico. Se a Prefeitura discute a licitação, que discuta a tabela tarifária”, ressaltou.

A assessoria de imprensa do TCE informou que um parlamentar individualmente não pode ingressar com o pedido de revisão da tabela de composição da tarifa. Cappellari apresentou dados como a lucratividade da empresa, que é de 8%, e ainda o número de 330 mil passageiros que circulam com isenção fiscal. O público não pagante representa 32% do valor da tarifa. Além disso, quem utiliza o cartão de integração entre ônibus e oTrensurb tem 20% de desconto, o que também causa impacto sobre a passagem.

“Passamos o ano inteiro com a pecha de ter uma tarifa que é uma caixa-preta, mas com os apontamentos do TCE voltamos à tranquilidade. Adotamos a sugestão sobre a revisão tarifária, uma delas é o tempo de análise no Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). Anteriormente os conselheiros recebiam um dia antes da reunião, agora passa a ser uma semana antes. Além disso, está publicado na internet”, afirmou Cappellari.

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) sugeriu que a empresa pública divulgue o edital parcial de licitação para conhecimento do público. A apresentação da planilha de custos acontece no dia em que será realizada audiência pública para discutir o edital de licitação do transporte público que terá de ser publico em 27 de março por determinação judicial.

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Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba






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