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01/03/2014 13:43 - Atualizado em 01/03/2014 13:44

Tarso considera "desnecessária" suspensão do edital de helicópteros

TCE emitiu medida cautelar determinando a interrupção do processo

Tarso considera desnecessária suspensão do edital de helicópteros<br /><b>Crédito: </b> Mauro Schafer / CP  Memória
Tarso considera desnecessária suspensão do edital de helicópteros
Crédito: Mauro Schafer / CP Memória
Tarso considera desnecessária suspensão do edital de helicópteros
Crédito: Mauro Schafer / CP Memória

A assessoria de imprensa do governador Tarso Genro emitiu nota, no início da tarde deste sábado, sobre a suspensão do edital para compra de helicópteros para a Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o texto, “o governador considera desnecessária a interrupção porque, se houver dúvida sobre a legalidade, ele mesmo vai solicitar outro".

A assessoria informa ainda que o governador não foi notificado, mas que já solicitou há 20 dias que o Departamento Estadual de Gestão do Conhecimento para a prevenção da Corrupção (Degecor) investigue possíveis irregularidades. A investigação teria sido aberta "com base nas reclamações de uma das empresas interessadas em fornecer os helicópteros".

Na tarde de ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão do processo de licitação para aquisição dos dois equipamentos para a Secretaria da Saúde. O valor das duas aeronaves passa de R$ 26,5 milhões.

A medida foi provocada por uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e emitida no final da tarde dessa sexta-feira. Conforme o TCE, o edital apresenta irregularidades como a falta de informações sobre o atendimento aeromédico e falhas de publicidade para participação de possíveis interessados. Além disso, os helicópteros devem ser utilizados exclusivamente para atendimento à área da saúde e não no combate a incêndios ou em missões de radiopatrulhamento, como prevê a licitação.


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Fonte: Gabriel Jacobsen / Rádio Guaíba






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