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05/03/2014 17:00 - Atualizado em 05/03/2014 17:03

Lewandowski assume presidência interina do STF

Miinistro fica no cargo até domingo, quando Joaquim Barbosa volta do exterior

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu nesta quarta a presidência interina da Corte. O ministro ficará no cargo até o próximo domingo, quando o presidente Joaquim Barbosa voltará de uma viagem oficial a três países africanos.

Barbosa embarcou sábadoem um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Acra, capital de Gana, e vai passar por Benin e Angola. Nos três países, estão previstos encontros de Barbosa com os chefes de Governo, ministros da Justiça e presidentes da Suprema Corte. Na sexta, ele será recebido pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. Barbosa só receberá diárias quando voltar ao Brasil. Ele está acompanhando de dois assessores, que receberam R$ 8.228,00 por nove diárias. A viagem não foi a convite das autoridades dos três países africanos.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa levou para cada um dos presidentes dos países que vai visitar uma carta assinada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o Supremo, na carta, a presidente faz considerações sobre as relações entre o Brasil e os três países e reforça os laços de amizade entre as nações. A sugestão foi feita pelo Itamaraty.

Em janeiro, durante as férias do Judiciário, o plantão do STF foi marcado por uma polêmica. Lewandowski ocupava interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao voltar do recesso, Barbosa derrubou todas as decisões. 

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Fonte: Agência Brasil






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