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06/03/2014 20:36

Homem é condenado a um ano de prisão por injúria racial

Réu chamou vizinhas de “negronas e pretas sujas” e “macacas”

O Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação contra um homem por conta de injúria racial. O réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto por ter chamado duas vizinhas de “negronas e pretas sujas” e “macacas”.

Para o então juiz Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, o caso é de injúria racial. “Não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões 'negronas' e 'pretas sujas', senão que o propósito de humilhar as ofendidas, avultando o proceder doloso recusado pela defesa”, explicou.

O réu recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, manteve a condenação. A decisão foi acompanhada pelos também desembargadores Carlos Alberto Etcheverry e José Conrado Kurtz de Souza.

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Fonte: Correio do Povo






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