Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 08/03/2014
  • 15:57
  • Atualização: 16:24

Racismo muito além dos estádios

Casos tomam conta do noticiário e trazem à tona questionamentos sobre preconceito

Côrtes alerta para sutilezas que barram processos | Foto: André Ávila

Côrtes alerta para sutilezas que barram processos | Foto: André Ávila

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  • Mauren Xavier / Correio do Povo

Em menos de um mês, no mínimo seis casos de racismo tomaram conta do noticiário nacional, em especial três ocorrências envolvendo o futebol, dois jogadores e um árbitro. Esses episódios chamaram a atenção por trazerem uma carga de intolerância e gratuidade nas agressões verbais e quase corporais.

Esse panorama assusta, uma vez que há considerados avanços na área social e repúdio pela maior parte da população contra o preconceito. Só a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial contabilizou no ano passado 425 denúncias de racismo.

Mas não basta. Ainda são identificadas muitas fragilidades em relação ao cumprimento jurídico. “Leis existem e são suficientes para coibir, criminalizar e punir. A dificuldade persiste no registro das queixas e na aplicabilidade da legislação”, avalia o ouvidor nacional da Igualdade Racial, o advogado Carlos Alberto Silva Júnior. Ele ressalta como importante a postura adotada por parte da população de buscar Justiça contra esses crimes e condenar duramente a discriminação. “É possível enxergar avanços inequívocos na consciência social dos brasileiros e vislumbrar alterações significativas no padrão das relações raciais no país.”

Um dos líderes do Movimento Negro no Rio Grande do Sul, o advogado criminalista Antônio Carlos Côrtes também tem preocupações sobre a questão jurídica. Segundo ele, há algumas sutilezas e morosidade impedindo que o processo sobre racismo avance e resulte em punições. Entre essas sutilezas, o advogado cita casos em que a vítima é apontada como réu. “São equívocos repetitivos”, alerta ele, que tem mais de 40 anos de experiência. Ele destaca ainda que um número muito grande de crimes não é registrado.

Uma das dificuldades, na avaliação dele, é o fato de esse tipo de crime prescrever em seis meses. “A vítima não pode fazer a ocorrência policial e ficar esperando. Tem que controlar de perto para que o processo avance”, sentencia. Para ele, o fato de um deputado federal gaúcho ter feito críticas em tom racista contribuiu para o aumento da prática de racismo. Sobre os episódios envolvendo futebol, destaca que deve haver limites entre o humor e a agressão. Como colorado, recorda que o próprio time levou na esportiva o símbolo do macaco, incorporando a imagem.

O Tribunal de Justiça do RS não conta com Vara específica para analisar os processos envolvendo injúria ou discriminação racial. Pesquisa apontou que nos últimos cinco meses estavam previstos apenas dez julgamentos de processos relacionados a esse assunto.

Casos de repercussão

• Dia 6 de março: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantém pena de prisão contra homem que cometeu injúria racial contra duas vizinhas.
• Dia 6 de março: jogador Arouca, do Santos, ouviu de torcedores gritos de “macaco”, durante e ao final da partida contra o Mogi Mirim, pelo Campeonato Paulista. Em nota, ele considerou o episódio “lamentável e inaceitável”. Disse ainda ser uma “mostra que o ser humano ainda tem muito a evoluir e a crescer”.
• Dia 5 de março: o árbitro Márcio Chagas é ofendido por torcedores antes de apitar a partida entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, pelo Campeonato Gaúcho. Após o jogo, o seu veículo foi encontrado com marcas de chutes e com bananas.
• Dia 17 de fevereiro: uma australiana foi presa em flagrante, acusada de racismo em Brasília. Em um salão de beleza, ela disse não querer ser atendida por uma manicure negra.
• Dia 12 de fevereiro: o jogador do Cruzeiro (MG) Tinga foi ofendido durante partida pela Copa Libertadores da América. Durante o jogo, torcedores do time adversário, Real Garcilaso, do Peru, imitaram um macaco quando o jogador tocava na bola. A Conmebol, entidade máxima do futebol sul-americano, abriu processo para apurar o caso e poderá punir o clube.
• Dia 10 de fevereiro: o ator Vinicius Romão de Souza foi preso, acusado de roubo. Familiares e amigos afirmaram que a prisão foi injusta e que houve racismo. Ele foi solto após 16 dias.


Violência atinge mais jovens negros

No Brasil, os negros precisam enfrentar mais do que o racismo. A discriminação também impacta diretamente na qualidade e na expectativa de vida dessa que é a maior parcela da população. Foi isso que apontou recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacando que a possibilidade de um jovem negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco.

Utilizando dados do IBGE, o estudo trouxe outro dado alarmante: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36 mortes por 100 mil, na proporção dos “não negros” é de 15,2. No país, Alagoas é o estado que tem essa relação mais desproporcional, onde a diferença entre os dois grupos atinge a marca de 76 por 100 mil habitantes. Segundo os responsáveis pelo estudo, Daniel Cerqueira e Rodrigo Moura, a discriminação socioeconômica e o racismo estão diretamente ligados ao número de homicídios de negros no Brasil. Eles explicam que a discriminação atrasa ou bloqueia as oportunidades de crescimento profissional. O racismo atinge a autoestima de crianças e jovens negros.

Segundo os estudiosos, os dois parâmetros permitem a perpetuação de estereótipos do negro na sociedade, que muitas vezes acabam associados à criminalidade. A violência também reduz a expectativa de vida dos homens negros em menos de 3,5 anos. Nos homens de outra cor ou etnia, a violência impacta em menos 2,57 anos. No Rio Grande do Sul, a situação não é tão diferente. Pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) mostrou que nos últimos oito anos houve crescimento de 34,47% no número de assassinatos de negros no Estado.

Pesquisa

Recente Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada pelo IBGE, mostra que há 104,2 milhões de brasileiros negros. O número representa a soma dos que se declararam pretos (7,9%) e pardos (45%), o equivalente a 52,9% da população. Só a região Norte tem 70,2% de pardos. Em dados relativos, 46,2% se autodeclararam brancos. Indígenas e amarelos correspondem a 1,6 milhão (0,8%).

Denúncias:

A Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial* recebe denúncias:
Ano/registros
2011 — 656
2012 — 413
2013 — 425
* A Pasta realiza processo de licitação de um disque-denúncia (138). Mas não há prazo para funcionar.

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TAGS » Geral, Racismo