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10/03/2014 10:47 - Atualizado em 10/03/2014 10:55

Mutirão carcerário vai revisar processos de detentos do Presídio Central

Trabalho realizado pela CNJ deve prosseguir até 21 de março

O Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neeste mês em mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que acontecerá desta segunda-feira até o dia 21 de março, servirá para avaliar 4.459 processos de detentos do estabelecimento gaúcho.

No Rio Grande do Sul, o mutirão será coordenado pelo juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) designou quatro magistrados gaúchos – juízes de Direito Sidinei José Brzuska, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Paulo Augusto Oliveira Irion e Mauro Caum Gonçalves – que atuarão na iniciativa conjunta. Ainda serão designados 20 servidores para compor os trabalhos.

Segundo Brzuska, o trabalho terá um pequeno impacto na população carceria do Central. "O Rio Grande do Sul não tem uma tradição de muitos problemas e reclamações de apenados em relação aos seus processos", declarou. A avaliação tem como base o último mutirão realizado pelo CNJ em todo Estado há cerca de três anos, que diminiuiu o número de detentos em 0,5%. "O meu objetivo com este levantamento era demonstrar que o mutirão não teria como resultado a soltura indevida de presos, pois havia um temor pela segurança pública", explicou.

Os mutirões carcerários regionais serão restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do País, com índices de presos provisórios superiores à média nacional de "40% da população carcerária". A avaliação nessas unidades faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar os processos de execução de detentos de penitenciárias que já tenham apresentado casos graves de violação de direitos humanos e que tenham sido denunciadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No caso dos presos provisórios, o objetivo é evitar que pessoas continuem privadas de liberdade irregularmente por eventual excesso de prazo nas prisões preventivas. Em relação aos condenados, a finalidade é identificar os que tenham direito a gozar de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão do regime de cumprimento de pena e liberdade.

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Fonte: Marcos Koboldt / Rádio Guaíba






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