Porto Alegre, sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

  • 13/03/2014
  • 15:47
  • Atualização: 17:33

STF absolve João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

Ministros também absolveram João Cláudio Genu e mantiveram a pena de Breno Fischberg

Supremo livrou João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados / CP

Supremo livrou João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados / CP

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  • Correio do Povo e AE

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira o ex-deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. O Supremo julga os embargos infringentes do processo do mensalão. Outro dois casos pelo mesmo crime serão analisados ainda nesta tarde. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não participa do julgamento.

A maioria dos ministros não seguiu o voto do relator dos embargos. O ministro Luiz Fux se posicionou a favor da condenação de Cunha. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso Mello. Votaram pela absolvição os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

O plenário julgou novamente a pena de lavagem dinheiro porque Cunha obteve cinco votos pela absolvição na fase de fixação das penas, em 2012. Os recursos apresentados pela defesa são chamados embargos infringentes. Se o recurso fosse rejeitado, a pena do ex-deputado seria acrescida de mais três anos e ele passaria para o regime fechado.

O ex-parlamentar está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e terá de cumprir seis anos e quatro meses em função das condenações por corrupção e peculato, penas para as quais não cabem mais recursos.


Ex-assessor do PP João Cláudio Genu também é absolvido 
Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) livraram nesta quinta-feira o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu da condenação imposta pelo crime por lavagem de dinheiro. A Corte entendeu que o ex-assessor era um mero intermediário do esquema de recebimento de recursos do esquema do mensalão. 

Com o novo resultado, Genu ficará sem qualquer punição no julgamento. Antes ele havia sido condenado a três anos e seis meses por lavagem de dinheiro, alterada anteriormente para uma pena alternativa.

Votaram pela absolvição de Genu os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski. Votaram pela condenação os ministros Luiz Fux, relator dos recursos, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Nesse julgamento, não participaram os ministros Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

No mesmo julgamento, os ministros mantiveram a pena de Breno Fischberg (três anos e seis meses em regime aberto), ex-sócio da Corretora de Valores Bônus Banval.

Com as absolvições, o julgamento do processo termina com 24 condenados, após 69 sessões de julgamento, feitas desde 2012.

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TAGS » STF, Política, Mensalão