Porto Alegre, segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

  • 17/03/2014
  • 16:53
  • Atualização: 17:05

Joaquim Barbosa chega ao Presídio Central para vistoria

Presidente do STF foi acompanhado por comitiva em vistoria da casa de detenção

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  • Correio do Povo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, chegou às 16h45min ao Presídio Central de Porto Alegre para para inspecionar o local. Ele ingressou na casa prisional acompanhado de uma comitiva, formada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do RS, José Aquino Flôres de Camargo, pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, pelo secretário de Segurança Pública (SSP) do Estado, Airton Michels e outros representantes.

O magistrado foi recebido pelo diretor do Presídio Central, o tenente-coronel Osvaldo Machado da Silva. Na chegada, Barbosa cumprimentou autoridades e prometeu conversar com a imprensa depois da vistoria.

O presidente do Supremo vai verificar todos os setores, as estruturas das galerias e as condições dos presos. Em entrevista à Rádio Guaíba, o coordenador do Mutirão Carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, informou que uma das questões mais preocupante é a sanitária. "É impactante ver que a grande maioria vive em situação muito precária de saneamento", disse.

Construído em 1959 sem passar por reformas estruturais, o presídio possui pilares condenados em algumas galerias. “Ainda assim, metade dos detentos está nos locais de risco”, disse. O sistema de saneamento não existe por causa da tubulação deteriorada. De acordo com Buch, o esgoto dos banheiros dos andares superiores escorre pelas paredes e cai no pátio de visitantes e de banho de sol.

Outro ponto que chamou a atenção do coordenador do mutirão foi a falta de controle do Estado em diversas galerias comandadas por grupos paraestatais. Em todo o complexo penitenciário, há cinco facções diferentes. “Muitas galerias não têm portas e os presos transitam livremente por elas. O mais grave: a Brigada Militar não tem acesso a elas”, disse o juiz que precisou negociar a entrada nos locais com os líderes das facções criminosas. 

Além de ouvir vários segmentos da sociedade civil organizada, o coordenador do mutirão pretende se reunir com o governador do Rio Grande do Sul e com o secretário de segurança pública para coletar informações sobre os planos do governo para a casa prisional e as obras em andamento que resultarão em abertura de vagas em outras penitenciárias. Atualmente, o Presídio Central de Porto Alegre abriga 4,7 mil detentos, sendo que a capacidade é para 2 mil.

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