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18/03/2014 20:22 - Atualizado em 18/03/2014 20:28

Governo promete reduzir 40% do número de presos do Central até agosto

Susepe estima que entre 1,7 mil e 2 mil vagas sejam criadas no Estado nos próximos cinco meses

Um dia depois da vistoria realizada no Presídio Central pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o governo do Estado informou que pretende amenizar o problema da superlotação da maior casa de detenção do Rio Grande do Sul ainda no primeiro semestre deste ano. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) trabalha com a meta de redução de 40% do número de apenados no local até agosto.

A principal ação do governo é a construção de novas instalações prisionais. Conforme a Susepe, devem ser abertas entre 1,7 mil e 2 mil vagas para detentos no RS nos próximos cinco meses – o que desafogaria significativamente o Central. Atualmente, ele abriga 4.411 mil presos, sendo que a capacidade é para 2.069 pessoas.

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, salientou que boa parte das obras está pronta para e que será alcançado o objetivo de redução da quantidade de apenados. “Vamos fazer e abrir essas vagas. Hoje, falo de obras que estão ocorrendo e perto de serem concluídas. Algumas estão prontas”, comentou. “Primeiro buscamos os recursos necessário. Fizemos um planejamento e agora estamos efetivando”, acrescentou.

A Penitenciária de Montenegro deve apoiar substancialmente o Estado na estratégia de criação das novas vagas. Um novo módulo, que está concluído e à espera do término da rede de esgoto, comportará 500 presos. A previsão de entrega é julho. No local, há também um módulo interditado e que deverá ser liberado em breve, abrindo mais 250 ou 300 vagas.

A transferência dos detentos do Central para as demais casas não deverá ser um empecilho à meta, segundo Treiesleben. “Esse é um procedimento de menor burocracia, porque é apenas físico. É um trabalho logístico que foi feito em outros momentos e duvido que outro estado tenha a expertise que a Susepe tem nesse processo”, observou.

Mas a principal obra para resolver o problema do sistema carcerário gaúcho tem previsão de entrega para dezembro. Treiesleben ressaltou que o Complexo de Canoas, que ocupará uma área do bairro Guajuviras, terá 2,4 mil lugares e um modelo prisional diferenciado. “O Complexo vai lidar com a questão do trabalho, da educação, com o lado mais social. Chamamos de processo de sociabilização dos apenados”, contou. A construção deve ser iniciada assim que a terraplanagem terminar no local. A previsão de entrega é dezembro.

Joaquim Barbosa chama penitenciária de "feudal"


Na segunda, após visita ao Presídio Central, Barbosa, qualificou o cenário do Presídio Central de "feudal", sendo taxativo sobre as condições: "Com certeza o preso não sai recuperado daqui". Ele disse que é possível reverter o quadro caótico, por meio de planejamento institucional para definição de ações em médio e longo prazos.

Barbosa reconheceu que há indisposição política fortalecida por uma cultura de resistência da opinião pública contra investimentos em presídios. “Existe, entre os agentes políticos brasileiros, a percepção equivocada de que defender a recuperação do sistema prisional irá acarretar perda de votos. Somente coesão entre os entes federativos, vontade política de fazer e mudança de cultura na sociedade vão propiciar uma outra realidade”, apontou.

Mutirão deve liberar menos de 2% dos presos

Na primeira semana do mutirão carcerário do Central, menos de 50 detidos foram liberados. O trabalho que começou no dia 10 de março e termina na próxima sexta-feira deve liberar das celas menos de 2% dos presos. Foi o que projetou o juiz responsável pela fiscalização da casa de detenção, Sidnei Brzuska.

Pelas redes sociais o magistrado explicou que "alguns presos preventivos" foram liberados. "Pelos números já apurados é possível especular que o impacto do trabalho no efetivo carcerário do PCPA (Presídio Central de Porto Alegre) dificilmente ultrapassará o percentual de 2%", comentou.

Obras de casas prisionais no RS

De acordo com a Susepe, atualmente há seis obras em andamento ou aguardando liberações no RS que servirão para resolver o problema de superlotação do Presídio Central. São elas:

• Penitenciária de Venâncio Aires: está concluída e espera licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para funcionar. Terá 529 lugares - 300 são destinados para presos no Central e 229 para a região. Previsão: abril.

• Novo módulo na penitenciária de Montenegro: está pronto e aguarda obra na rede de esgoto. São 500 vagas. Há também um módulo interditado, esperando liberação. Serão mais 250 ou 300 vagas. Previsão: julho.

• Novo módulo na penitenciária de Charqueadas: Falta a construção de uma guarita e passarela. Comportará 250 apenados. Previsão: julho.

• Penitência Estaudal de Canoas I: Obra está 85% concluída. Terá capacidade para 393 pessoas. Previsão: agosto.

• Complexo de Canoas: está sendo feita a terraplanagem da área, no bairro Guajuviras. Terá 2,4 mil vagas. Vai ser erguido a partir de um sistema pré-moldado. Previsão de entrega: dezembro.

• Penitenciária de Guaíba: está 50% pronta e vai comportar 672 detentos. Previsão de entrega: novembro.

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Fonte: Laion Espíndula / Correio do Povo






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