Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 19/03/2014
  • 19:57
  • Atualização: 19:59

Presídio Central tem sala de videoaudiência montada há cinco anos em desuso

Necessidade de aumentar o número de defensores públicos inviabilizou o projeto

Presídio Central tem sala de videoaudiência montada há cinco anos em desuso | Foto: Mauro Schaefer

Presídio Central tem sala de videoaudiência montada há cinco anos em desuso | Foto: Mauro Schaefer

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  • Samuel Vettori / Rádio Guaíba

Instalada em 2009, quando a Justiça gaúcha pretendia implantar o sistema de videomonitoramento, a sala com os equipamentos no Presídio Central nunca foi usada, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O sistema foi abandonado logo no início do projeto, quando a interpretação da lei penal identificou necessidade de dobrar o número de defensores públicos para viabilizar o modelo.

Em 2009, conforme a Susepe, o TJ iniciou um projeto de videoconferência no Presídio Central. Uma sala foi montada na unidade de detenção e outra no Fórum Central. A ideia era criar pontos para comunicação entre presos e juízes também no complexo de Charqueadas e em outras unidade de detenção do Estado. Nesse mesmo ano, foi estimado em R$ 7 milhões por ano o custo com a remoção de presos para audiências. Foram 40 mil sessões realizadas.

O juiz Luciano André Losekann explicou que só duas audiências foram realizadas pelo sistema instalado no Fórum Central. Nos dois casos foram ouvidas pessoas de fora do Estado. Explicou que o modelo “seria o ideal”, mas que é inviável porque a legislação exige que haja um defensor público na presença do juiz e outro junto ao preso “sob pena de nulidade do ato”. Ele lembrou que não há servidores em número suficiente na Defensoria Pública para fazer isso.

O judiciário gaúcho criou salas de audiência nos presídios da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, responsável também pelas unidades prisionais da região de Charqueadas. Com isso, ao invés de levar o preso ao fórum, juízes e defensores públicos vão até as prisões para ouvir os apenados, reduzindo custos.

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