Porto Alegre, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

  • 26/03/2014
  • 08:39
  • Atualização: 09:14

“Empresas ditam as regras do transporte público”, diz Bloco de Luta

Integrantes de movimento social fazem panfletaço no final da tarde em Porto Alegre

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  • Correio do Povo e Rádio Guaíba

"As empresas ditam as regras do transporte público de Porto Alegre", afirmou Lucas Maróstica, um dos integrantes do movimento social Bloco de Luta, que anunciou nova onda de mobilizações em razão da proposta de reajuste da passagem de ônibus na Capital em R$ 0,15. “Não é possível que depois de todas as revelações de lucros ilegais ocorridos nos últimos anos, a gente vai ter, mais uma vez, um aumento sem que a população tenha, de fato, acesso a essas planilhas (referentes aos cálculos de reajuste)”, disse em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira.

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De acordo com o integrante do Bloco de Luta,  já existem dois atos programados para o começo de abril para mobilizar a população a sair às ruas novamente contra o aumento. Nesta quarta, o grupo realiza panfletaço no Terminal Parobé, Centro da Capital, a partir das 17h.

“Nós vamos seguir nas ruas. Isso vai fazer com que a população volte a se mobilizar com força. No dia 2 teremos um ato exigindo que não haja aumento e no dia 7, teremos uma grande assembleia para debater o modelo do transporte público que defendemos. Não é o que tem hoje. Seguiremos denunciando, o que estamos fazendo há bastante tempo: que Prefeitura e empresários andam lado a lado”, completou Maróstica.

Nessa terça-feira, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) entregou estudo que indica um reajuste da tarifa, que passaria dos atuais R$ 2,80 para R$ 2,95. A proposta foi entregue ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) e os 21 conselheiros têm sete dias para se manifestar, mas não têm o poder de alterar o valor preestabelecido, apenas de questionar os itens que o compõem. A reunião do Comtu está marcada para 2 de abril, na sede da EPTC. A homologação da nova tarifa fica a cargo do prefeito José Fortunati.

A nova tarifa será referência de preço máximo no edital de licitação do transporte, a ser publicado na próxima segunda-feira. Geralmente, o valor definido pelo prefeito para os coletivos - que também influencia a passagem dos táxis-lotação - fica abaixo do proposto pela EPTC. A empresa sempre deixa margem para a prefeitura, permitindo uma redução mesmo que simbólica.

O pedido de reajuste tarifário partiu do Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa), no dia 21 de fevereiro, após a concessão de 7,5% de aumento salarial aos rodoviários, a partir da data-base de 1º de fevereiro em processo que foi judicializado este ano. Os empresários argumentaram ainda que o óleo diesel sofreu aumento de 13,5% enquanto que o Índice de Passageiros Equivalentes Transportados por Quilômetro (IPK) teve queda de 2,76%. As operadoras afirmaram estar em "uma difícil situação" e "operando com um valor tarifário completamente defasado".

Ao saber da divulgação da proposta de reajuste da EPTC, a assessoria da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) explicou que a entidade ainda não havia sido comunicada oficialmente - apesar de ocuparem uma cadeira no Comtu e terem recebido o estudo técnico. Uma opinião oficial dos empresários deverá ser emitida nesta quarta.

O anúncio revoltou os vereadores da bancada do PSol, que lutam para emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no sistema de transporte público. "Foi confirmado que há décadas os empresários fazem cálculos com base em frota inexistente e com lucros exorbitantes. Esse aumento é fruto de pressão brutal dos empresários", disse Pedro Ruas. "A tarifa aumenta, mas a qualidade não. Vamos chamar a população para se mobilizar", afirmou Fernanda Melchionna.

No ano passado, os protestos populares engatilhados pelo aumento da tarifa em 21 de março somados a uma liminar judicial elaborada pela bancada do PSol na Câmara Municipal obrigou a prefeitura a suspender o aumento no dia 4 de abril. O valor da passagem dos ônibus passou então de R$ 3,05 para R$ 2,85. A tarifa das lotações, que havia sido elevada para R$ 4,50, voltou aos R$ 4,25. A desoneração federal do PIS e do Cofins baixou o valor para R$ 2,80 em junho de 2013.

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