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26/03/2014 15:10

Psol cogita nova ação para impedir aumento da passagem de ônibus na Capital

Jstificativa é de que nenhuma correção pode ser aplicada sem o lançamento da licitação

Com a sugestão de um reajuste de R$ 0,15 nas passagens do transporte público na Capital, com base em um cálculo efetuado pela EPTC, o PSol deve ingressar com um ação judicial para barrar o aumento. A justificativa é de que nenhuma correção pode ser aplicada sem o lançamento da licitação para o sistema de ônibus, previsto para o dia 31. Nesta tarde, o vereador Pedro Ruas vai consultar o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre sobre o procedimento a ser tomado. O parlamentar lembrou que já existe uma decisão liminar que impede qualquer acréscimo na tarifa.

Quando a passagem subiu para R$ 3,10, um ano atrás, a bancada do PSol ingressou com ação popular para impedir o reajuste. Uma liminar foi concedida pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara, e em 4 de abril do ano passado, e o bilhete voltou a custar R$ 2,85 (valor que caiu para R$ 2,80, mais tarde, devido à isenção de impostos federais e municipais). Ruas estima que o magistrado concorde, agora, em impedir, mais uma vez, o reajuste.

“A liminar prevê, além do não aumento da passagem, a realização de licitação. Vamos ver como a Justiça vê essa situação”, ressaltou. Desde 2011 tramita na 5ª Vara uma ação do PSOL para suspender os reajustes da passagem de ônibus enquanto a licitação para o transporte coletivo não sair do do papel em Porto Alegre. O mérito do caso ainda não foi julgado.

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Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba






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