Porto Alegre, sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

  • 01/04/2014
  • 18:10
  • Atualização: 18:11

Homem é condenado por agredir de relho a ex-mulher

Agressor, que já havia sido condenado no âmbito criminal, terá que pagar uma indenização de R$ 8, 6 mil

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  • Rádio Guaíba

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou um homem que agrediu a ex-esposa com um relho a pagar indenização de R$ 8,6 mil por danos morais e materiais. O agressor já havia sido condenado no âmbito criminal e cumpriu pena de seis meses de detenção em regime aberto.

A mulher entrou com a ação na Comarca de Santiago. Segundo o relato, ela foi agredida com um relho pelo ex-marido na frente dos filhos e vizinhos. A autora narrou que os ferimentos causaram traumas psicológicos, além de inúmeros problemas de saúde, e que teve gastos com medicamentos e consultas médicas.

O réu confessou a agressão, mas afirmou que agrediu a vítima apenas nos pés, protegidos por calçados. O acusado alegou também que agiu em legítima defesa, porque a autora invadiu o local de trabalho dele. Ao analisar o caso, o juiz Rafael Silveira Peixoto negou a reparação por danos materiais. As duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça.

Relator do processo na 8ª Câmara Cível, o desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl manteve a indenização por dano moral, de R$ 8 mil, e determinou o ressarcimento por dano material no valor de R$ 668. O magistrado entendeu que a agressão foi "absurda e despropositada", e teve o voto acompanhado pelos outros dois desembargadores.
 
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