Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 09/04/2014
  • 20:41
  • Atualização: 20:55

TCE aponta irregularidades do Instituto Ronaldinho Gaúcho em Porto Alegre

Tribunal avalia desvio de R$ 1,5 milhão em parceria com a prefeitura municipal

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  • Correio do Povo

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou indícios de irregularidades na relação entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG). O desvio, na ordem de R$ 1,587 milhão, refere-se aos convênios firmados entre as partes para execução de três projetos de atendimento a crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social. A parceria durou de 2007 a 2010, período em que José Fogaça era prefeito da cidade.

A inspeção iniciou a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), em dezembro de 2011. O procurador-Geral, Geraldo Da Camino, diz que, na época, as notícias dando conta de possíveis irregularidades nos convênios fizeram com que MPC encaminhasse a representação. “Solicitamos que o tribunal apurasse e ele procedeu a inspeção que se encontra na fase de análise, desde 27 de março”, cita Da Camino. Assim que receber o relatório, o MPC terá 60 dias para emitir um parecer. O processo deve ser julgado no TCE em quatro meses, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Sobre o apontamento da auditores, o advogado do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Sérgio Felício Queiroz, entende que não há motivos para que a entidade seja parte na auditoria. “Esta autoria tem que analisar a parceria entre o município e o Ministério da Justiça que foi quem autorizou o convênio”, acusa Queiroz. O advogado lembra que o instituto já foi alvo, em 2012, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. “Esta CPI não encontrou qualquer ilicitude. Por causa de pequenas divergências no aspecto formal, o instituto depositou em juízo R$ 354 mil, mas ainda se discutem as eventuais inconsistências. Quando o processo for finalizado, vamos ver se o IRG vai poder resgatar ou não este valor”, acrescenta.

O vereador Waldir Canal (PRB), relator da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), encerrada há um ano e oito meses, lembra que, na época, a Câmara Municipal tentou averiguar a situação usando sua capacidade de investigação. “O Tribunal de Contas tem os mecanismos para verificar minuciosamente os dados, mas já naquela época constatamos má gestão e imaturidade”. Canal também contradiz a afirmação do advogado Queiroz que tenta excluir o Instituto Ronaldinho Gaúcho da responsabilidade. “Não sei quem é o culpado, mas as duas partes que assinaram o convênio se obrigam a agir corretamente”.


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