Porto Alegre, segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

  • 10/04/2014
  • 21:19
  • Atualização: 21:38

Câmara de Caxias arquiva pedido de perda de mandato do vice-prefeito

Antônio Feldmann se negou a assumir o Executivo durante as férias do prefeito para disputar eleições

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  • Rádio Guaíba

A Câmara Municipal de Caxias do Sul arquivou denúncia contra o vice-prefeito, Antonio Feldmann, que durante a semana se negou a assumir o Executivo para não ficar impedido de disputar as eleições, em outubro. Por maioria (17 votos a três), o plenário rejeitou o ofício da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, propondo uma comissão processante para analisar a possibilidade de perda do mandato de Feldmann, que pela lei eleitoral não pode (se quiser concorrer) se tornar prefeito nos seis meses que antecedem a eleição.

Em função do impasse, o prefeito Alceu Barbosa Velho interrompeu as férias em Cancún, no México, e retomou o comando do Executivo, nessa manhã. Momentos antes da votação, os três vereadores do PT autores da denúncia tiveram de sair do plenário. Eles foram impedidos de votar, pelo que dispõe um artigo de um decreto-lei federal de fevereiro de 1967. A norma define que autores de proposta de perda de mandato de prefeito ou vice não podem votar o próprio requerimento.

Por isso, no decorrer do dia, a Câmara convocou os três suplentes da Frente Popular (PT, PRB, PRTB, PTC, PV), os petistas Ana Corso, Marcos Regelin e Guiovane Maria, que possuíam 15 dias para encaminharem resposta ao Legislativo. Só Guiovane conseguiu participar da votação. Além dele, dois vereadores do PRB votaram a favor da representação.


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