Porto Alegre, quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

  • 10/04/2014
  • 21:37
  • Atualização: 21:57

Rosa Weber analisa em conjunto pedidos de governistas e oposição sobre CPI

Ministra não define data para julgar mandados do caso da Petrobras

Ministra vai analisar pedidos sobre a criação da CPI da Petrobras | Foto: Fellipe Sampaio / STF / CP

Ministra vai analisar pedidos sobre a criação da CPI da Petrobras | Foto: Fellipe Sampaio / STF / CP

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  • Agência Brasil

 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que vai analisar em conjunto pedidos da oposição e de parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. Relatora dos mandados de segurança, Rosa não tem prazo para julgar os mandados.

No primeiro mandado de segurança, parlamentares da oposição querem garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Eles defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.

Governistas também entraram na última quarta-feira com mandado de segurança, protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES),pedindo que a Corte defina o que é “fato determinado” para criação de CPI.  De acordo com Ana Rita, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação da comissão, feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”. A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O impasse está em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

Na sessão de quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma CPI mais ampla. A matéria deve ir à votação do plenário da Casa na próxima semana.

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