Porto Alegre, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

  • 15/04/2014
  • 20:40
  • Atualização: 20:43

Empresário é condenado por difundir pornografia infantil em Uruguaiana

Acusado alegou ter comprado computador usado já com o material armazenado na memória

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  • Rádio Guaíba

A Justiça Federal de Uruguaiana, na fronteira Oeste, condenou um empresário de 41 anos por distribuir fotografias e vídeos envolvendo pornografia infantil na internet. A sentença foi dada pelo juiz Guilherme Beltrami, da 1ª Vara Federal.

Beltrami julgou a denúncia procedente e condenou o réu a três anos e três meses de reclusão e ao pagamento de 39 dias de multa. Em função de o tempo de cumprimento ser inferior a quatro anos, a pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviços e o pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade a ser definida pela justiça. Cabe recurso da decisão ao TRF da 4ª Região.

O Ministério Público Federal (MPF) sustentou na denúncia que o homem difundiu em programas de compartilhamento mais de 4 mil arquivos com cenas de sexo explícito e de nudez envolvendo crianças e adolescentes. O autor informou, ainda, que o denunciado foi preso em flagrante pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Ao depor, o acusado alegou ter comprado um computador usado e já com o material armazenado na memória. Ele não soube, entretanto, informar o nome do proprietário anterior. O réu também disse que, embora não tenha apagado os conteúdos, não os distribuiu.

Para o magistrado, a tese defendida pela defesa não se sustenta, à medida que não foram apresentadas razões plausíveis para o fato de as máquinas não terem sido formatadas após a compra. Segundo ele, a prática é rotineira em aquisições de segunda mão. Beltrami ainda destacou que a perícia comprovou a realização de uma limpeza no disco rígido cerca de dois meses após a distribuição dos vídeos e imagens a partir do computador do empresário.

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