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17/04/2014 16:47 - Atualizado em 17/04/2014 16:52

OI Cade nega pedido da Oi para arquivar processo sobre conflito com a GVT

Empresa de telefone apresentava argumentos para derrubar a investigação

O superintendente-geral substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Diogo Thomson de Andrade, negou o pedido da Oi de acolhimento de preliminar no processo movido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a empresa no órgão antitruste. O pedido da Oi apresentava argumentos para derrubar a investigação. O superintendente, no entanto, reforçou que a empresas poderá apresentar provas documentais ao Cade até o fim da instrução do processo.

No fim de janeiro deste ano, o Cade abriu processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, do Grupo Oi. De acordo com informações do Cade, o processo na Anatel teve início após reclamação administrativa protocolada pela GVT, em 2009. As alegações são de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais. 

Além disso, a Oi é acusada de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT quando a empresa utilizava interconexões com a sua rede para operar. De acordo com o Cade, o processo instaurado também investiga supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT. 

Segundo a denúncia, funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente. Há ainda acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador (BA). 



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Fonte: AJE






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