Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 17/04/2014
  • 22:57

Câmara de Santa Maria aprova projeto que proíbe máscaras em protestos

Objetivo é coibir vandalismo, segundo autor

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  • Renato Oliveira / Correio do Povo

O projeto de lei que proíbe o uso de máscara em atos de rua no município de Santa Maria foi aprovado na sessão desta sexta-feira, na Câmara de Vereadores. O autor do projeto, vereador João Vargas (PSDB), destacou que a lei não incentiva nenhuma punição.

As pessoas flagradas pelas autoridades com o rosto coberto serão retiradas do local e identificadas. “O nosso projeto tem como objetivo prevenir para evitar que vândalos participem das manifestações e pratiquem a violência”, ressaltou.

De acordo com o projeto, o manifestante que, uma vez identificado, voltar a cobrir o rosto no protesto para impedir sua identificação estará caracterizando uma contravenção por desobediência e o Código Penal prevê pena de 15 dias a seis meses de detenção e multa.

O presidente da Câmara de Vereadores, Werner Rempel, afirmou que o projeto aprovado por unanimidade é excelente já que em uma democracia ninguém precisar cobrir o rosto para realizar qualquer manifestação ordeira.

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TAGS » Política