Porto Alegre, quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

  • 21/04/2014
  • 19:30
  • Atualização: 21:44

Internautas vão criar petição para Lei Bernardo

Objetivo é dar mais autonomia para magistrados e maior segurança às crianças vítimas de violência

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  • Wagner Machado / Correio do Povo

Para pressionar o poder público e evitar que outros crimes, como a morte de Bernardo Boldrini, encontrado há uma semana, se repitam, internautas prometem lançar, a partir de sexta-feira, uma petição online para a criação da Lei Bernardo, que deve dar mais autonomia para os magistrados e maior segurança para as crianças vitimas de violência - física e psicológica.

• Leia mais sobre o caso Bernardo Boldrini

De maneira geral, mesmo que de forma embrionária, a nova norma teria três aspectos básicos: fortalecer o Ministério Público (MP), de forma que o órgão, em ações semelhantes, tome atitudes mais ágeis e determinantes; obrigar que quando uma criança procurar as autoridades e relatar problemas de maus tratos ela não retorne para casa e se voltar, tenha acompanhamento constante; e tornar a função de conselheiro tutelar um cargo público e não um trabalho exercido após eleição.

Embora não conhecesse Bernardo, Magnos Leandro de Souza, de 33 anos, também morador de Três Passos, é o idealizador da página fundada - Desaparecido - Bernardo Boldrini - quando a criança estava desaparecida. Ele afirma que após a confirmação do crime o foco foi direcionado para impedir novos crimes semelhantes ao ocorrido no Noroeste.

A partir da comoção dos internautas e com dica dos próprios participantes, ele criou a Corrente do BEm (grifada com "BE" em alusão ao nome da vítima). “Agora, devemos lançar a partir de sexta-feira, a petição online. Ainda não sabemos quais as orientações jurídicas para que essas assinaturas virtuais tenham força para virar lei, mas neste momento queremos pressionar os deputados para que não deixem essa triste situação passar em branco”, argumentou, ao mensurar que, no mínimo 50 mil adeptos da ideia, devem ser captados já nos primeiros dias do lançamento.

À luz do Artigo 141, Parágrafo 37 da Constituição Federal, Souza relata que todo o cidadão tem o direito de apresentar, individual ou coletivamente, aos os órgãos de governo e autoridade, petições, abaixo-assinados, representações, reclamações ou queixas para defesa de direitos. Já o artigo 61, subsidia a proposta da "Corrente do BEm", já que estabelece que a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. “Independente do número de assinaturas, desejamos pressionar a Câmara contra tanta brutalidade”, projeta.

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