Porto Alegre, sábado, 20 de Dezembro de 2014

  • 25/04/2014
  • 18:46
  • Atualização: 18:48

Justiça prevê para maio uso de tornozeleiras em agressores de mulheres no RS

Defensoria Pública do Estado passou a fazer parte do processo que viabiliza a implantação do modelo

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  • Samuel Vettori / Rádio Guaíba

A instalação das primeiras tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e, assim, tentar evitar a violência contra a mulher, deve ocorrer em maio no Rio Grande do Sul. De acordo com o juiz corregedor Antônio Flores Ceccato, estão faltando apenas detalhes do convênio que permite o uso do equipamento.

O magistrado explicou que a Defensoria Pública do Estado passou a fazer parte do processo que viabiliza a implantação do modelo. O órgão analisou a documentação, o que retardou o início. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) garante já ter os 50 equipamentos à disposição.

Em janeiro, a previsão de instalação era fevereiro, quando foi anunciado o projeto para março, o que também não ocorreu. Com as tornozeleiras é possível identificar se o monitorado se aproxima da casa da vítima ou do roteiro entre a casa dela e o trabalho.

O projeto gaúcho concede à mulher a possibilidade de acionar a Polícia por meio de uma espécie de botão de alerta, caso ela perceba a aproximação do agressor em qualquer ponto fora da região de exclusão. Em 2013, no Rio Grande do Sul, de acordo com a delegacia da Mulher, houve 92 casos de femicídio. O crime ocorre quando a companheira é morta pelo homem com quem mantém ou manteve relação. No ano anterior foram 102.

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