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28/04/2014 08:07 - Atualizado em 28/04/2014 08:21

Multa para contribuinte que não declarar IR será pesada

Prazo de entrega se encerra na quarta-feira

Os brasileiros que deixam para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) na última hora e acabam perdendo o prazo de entrega - o deste ano, referente ao calendário de 2013, se encerra nesta quarta-feira, às 23h59min - podem ser alvo de pesadas multas da Receita Federal, dependendo do imposto devido. São punições que superam inclusive as aplicadas por outros países a seus contribuintes.

Um levantamento da consultoria EY (antiga Ernst & Young) com base nas regras de nove países mostra que, dependendo do valor devido, a multa máxima cobrada pelo Leão chega a ser o dobro da praticada pelo Fisco da Argentina, quatro vezes maior que na Rússia e sete vezes superior ao valor cobrado nos Estados Unidos, considerando o teto das cobranças.

Quem perder o prazo terá que pagar multa mensal de 1% sobre o imposto devido ao longo do ano passado - o que não deve ser confundido com o eventual imposto a mais a pagar apurado na entrega da declaração. Esta cobrança é de, no mínimo, R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. Para comparar os países que têm diferentes regras, a EY simulou qual seria a multa aplicada a um contribuinte com rendimento tributável de R$ 86 mil no ano passado, que tenha imposto devido de R$ 10 mil e já tenha sofrido recolhimento de R$ 9 mil na fonte. Este declarante teria a pagar mais R$ 1 mil de imposto para a Receita. "O problema é que aqui no Brasil, quando o contribuinte atrasa a entrega, ele paga a multa mensal sobre os R$ 10 mil de imposto devido do ano anterior, e não sobre o R$ 1 mil que ele tem a mais a pagar, como é nos EUA, por exemplo", explica o gerente sênior de Capital Humano da EY, Leandro Souza.

Pela simulação, que considera a paridade do poder de compra de cada país, o brasileiro que atrasar a entrega do IR paga multa de 89,06 de dólares (um mês de atraso) a 1.074,73 dólares (pelo teto de 20% do imposto devido). O valor variaria de 268,68 a 537,37 dólares na Argentina, por exemplo. Nos EUA, seria de 134,34 dólares. Na França, o valor seria ainda menor, de 53,74 dólares. O levantamento mostra que alguns outros países, contudo, podem ser mais duros com seus contribuintes. É o caso de Portugal (multa de 31,04 a 6.207,54 dólares).

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Fonte: Correio do Povo






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