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02/05/2014 15:04 - Atualizado em 02/05/2014 15:05

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato

Corte de Apelação de Bolonha julgará pedido do governo brasileiro em 5 de junho

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, marcou para o dia 5 de junho o julgamento do pedido do governo brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A data foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.

Por determinação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os procuradores regionais da República Vladimir Aras e Eduardo Pelella irão à Itália para acompanhar o julgamento e reunir-se com autoridades italianas. Para defender a extradição no tribunal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório de advocacia na Itália. A missão contará com apoio da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.

O pedido de extradição foi elaborado pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradição firmado em 1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.

No mês passado, o Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição de Pizzolato. O órgão também pediu que o governo brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber Pizzolato, caso ele seja extraditado.

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Fonte: Agência Brasil






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