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07/05/2014 08:50 - Atualizado em 07/05/2014 09:07

Outros governos também “forçaram a mão” nas contas públicas, diz Mantega

Ministro da Fazenda afirmou que transparência administrativa das contas públicas melhorou

Ministro disse que transparência administrativa das contas públicas melhorou<br /><b>Crédito: </b> Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP
Ministro disse que transparência administrativa das contas públicas melhorou
Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP
Ministro disse que transparência administrativa das contas públicas melhorou
Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nessa terça-feira que a equipe econômica teve de “fazer ginástica” nas contas públicas para cumprir as metas fiscais em 2012. Ele negou, no entanto, que as operações feitas na época para alcançar a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – sejam exemplo de contabilidade criativa e ressaltou que governos anteriores também “forçaram a mão” nas contas públicas.

No fim de 2012, o governo usou R$ 12 bilhões do Fundo Soberano – poupança formada com o superávit primário excedente em 2008 – e R$ 7 bilhões de dividendos de estatais para reforçar o caixa do governo e economizar o estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O ministro, porém, destacou que, em nenhum momento, o governo descumpriu a legislação.

“O orçamento nunca foi tão transparente e fiscalizado. O TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), que são instituições rigorosíssimas, não apontaram irregularidades”, comentou o ministro em entrevista ao Programa Espaço Público, da TV Brasil. Mantega assegurou que, desde o ano passado, a equipe econômica mudou de postura e passou a ser mais transparente na administração das contas públicas.

Segundo Mantega, as operações foram necessárias porque a arrecadação desacelerou em 2012 por causa da crise econômica e das desonerações de tributos. “Em 2012, tivemos de fazer um grande esforço para cumprir a meta fiscal. A economia cresceu pouco, a arrecadação também. Para fazer o esforço fiscal, tivemos de cortar gastos e fazer ginástica. Tivemos de pegar o Fundo Soberano e forçamos a barra nesse sentido”, declarou.

De acordo com o ministro, a tática de “forçar a barra” nas contas públicas foi usada por outros ministros da Fazenda, como Delfim Netto, atualmente um dos maiores críticos às manobras fiscais da equipe econômica. Segundo ele, mesmo governos recentes usaram artifícios para atingir as metas fiscais.

Perguntado pelo economista Paulo Francini, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, sobre qual decisão não repetiria hoje, o ministro disse que poderia ter estimulado mais a indústria, que desde 2012 atravessa uma fase de baixo crescimento. “Não sei se estimulamos adequadamente a indústria”, declarou. Mantega, no entanto, ponderou que uma desvalorização mais forte do real para aumentar as exportações de manufaturados aumentaria a inflação e poderia fazer o esforço cair por terra.

O ministro respondeu ainda a perguntas de dois sindicalistas. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, reivindicou a correção plena da tabela do Imposto de Renda. Mantega disse que, desde 2011, a tabela é corrigida anualmente. Ele destacou ainda outras medidas, como as reduções de impostos sobre os investimentos, a ampliação do limite do Simples Nacional e a desoneração da cesta básica.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes, perguntou se o governo acabaria com o superávit primário para aumentar os investimentos, principalmente em prefeituras. O ministro respondeu que o fim do esforço fiscal está fora de cogitação. “Isso não tem a ver com ideologia. Se as contas públicas se esfacelarem, os juros começam a subir. A situação torna-se irreversível. Mostramos que é possível conciliar política fiscal sólida e políticas econômicas e sociais de desenvolvimento”, argumentou.

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Fonte: Agência Brasil






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