Porto Alegre, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

  • 12/05/2014
  • 13:12
  • Atualização: 13:22

Anac prevê multas em caso de atrasos durante a Copa do Mundo

Valores variam de R$ 12 mil a R$ 90 mil, dependendo da infração

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O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira, que o órgão regulador irá reforçar o monitoramento dos serviços prestados aos passageiros durante a Copa do Mundo, mas dará ênfase na fiscalização de aeronaves e pilotos no cumprimento dos horários de ocupação dos slots nos aeroportos. Por isso, haverá multas pesadas em caso de atrasos e os pilotos de jatos executivos podem ter licenças suspensas. "Será inadmissível uma operação com atrasos, ou com pousos de um companhia em terminais onde não há slots para ela alocados", afirmou Guaranys. As medidas entram em vigor no dia 5 de junho.

De acordo com ele, haverá reforço de inspetores da Anac em 42 aeroportos, sendo 16 deles localizados nas cidades-sede da Copa, com até mil servidores da agência envolvidos na operação. Caso o slot solicitado e autorizado não for utilizado, a companhia aérea poderá pagar uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil, enquanto pessoas físicas com aeronaves particulares poderão ser punidas em R$ 7 mil a R$ 21 mil. Se o slot for utilizado em um horário diferente do autorizado, a multa será de R$ 24 mil a R$ 60 mil para as aéreas, e de R$ 21 mil a R$ 42 mil para a aviação particular.

Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados, a punição é maior, indo de R$ 36 mil a R$ 90 mil para as empresas aéreas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatos executivos. "No caso das aeronaves particulares, os pilotos responsáveis ainda poderão ter suas licenças suspensas por até 180 dias. Isso é uma dor para quem depende disso para trabalhar", afirmou Guaranys.

Se o operador for estrangeiro, a autorização para voar no Brasil poderá ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o País em sua próxima decolagem. "É uma medida necessária para garantir que o planejamento vai ser executado", acrescentou. Guaranys reconheceu que as medidas são duras. "Desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso serão divulgadas o mais rápido possível", completou. 

Obras no aeroporto de Campinas 

O executivo confirmou ainda que os atrasos na obra do novo terminal do aeroporto de Viracopose, Campinas (SP) devem acarretar uma multa pesada para os concessionários do empreendimento. O novo terminal deveria ter sido entregue neste domingo, mas, de acordo com o diretor, a estrutura ainda não está funcional. "Já percebíamos desde o começo do ano que havia atraso nas obras de Viracopos, mas confiamos que os concessionários poderiam acelerar a execução. No entanto, verificamos que nenhuma parte do novo terminal está funcional da data prevista", disse Guaranys.

Segundo ele, o contrato de concessão prevê multa de até R$ 170 milhões por atraso na execução das obras, com mais até R$ 1,7 milhão de multa diária pelo descumprimento dos prazos. "A equipe da Anac está calculando a multa, que não será baixa. Com certeza estará mais perto do seu limite de R$ 170 milhões", enfatizou.

Apesar dos atrasos na conclusão do novo terminal, Guaranys pontuou que a capacidade do aeroporto de Viracopos ainda não está esgotada. Segundo ele, os problemas nas obras não irão atrapalhar a operação do aeródromo durante a Copa do Mundo. "Não nos preocupamos com a operação durante Mundial", completou.

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