Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 18/05/2014
  • 08:05
  • Atualização: 08:21

"Cinturão" de tributos aprisiona cidadãos no Brasil

Carga de impostos no País consome 150 dias de trabalho

  • Comentários
  • Heron Vidal / Correio do Povo

Um cinturão formado por 90 tributos aperta e drena todos os dias, sejam eles úteis ou feriados, o suado dinheiro dos cidadãos. Empresas estão também nesse cerco. As grandes recorrem aos serviços de consultoria em busca de proteção. As pequenas têm a opção de cortar a carga por meio de enquadramentos, como o do Simples. Numa outra fronteira, insondável, o contrabando e a sonegação crescem. Entretanto, os dois lados bombardeados, pessoas físicas e jurídicas, não são contra pagar impostos, ambas questionam, porém, o peso dessa obrigação.

A relação detalhada dos 90 tributos, atualizada dia cinco passado pelo Portal Tributário, pode ser conferida na parte inferior da página na Internet, no link "Tributos". No topo da montanha de contribuições pagas aos estados, municípios e União, uma característica se destaca, diz o advogado tributarista Lucas Cassiano: o Brasil tributa mais o consumo e os salários e menos o capital e o patrimônio. Independentemente de como incide - sobre a renda, salários ou consumo -, a carga tributária precisa, na visão de Cassiano, ser baixa e justa. Pessoas de baixa renda não deveriam pagar impostos. Mas da forma como está estruturado o edifício tributário brasileiro, tanto quem ganha salário mínimo quanto quem recebe 100 mínimos por mês, paga o mesmo na compra, por exemplo, de arroz, feijão, carne, leite, enfim qualquer item da cesta básica.

Se o produto tiver maior valor, como TV, máquina de lavar, mobiliário ou veículo, o cidadão de menor renda paga ainda mais, em juros e Imposto sobre Operação Financeira (IOF), por ser "obrigado" a parcelar a compra. A justiça tributária não é difícil, basta ter vontade. No consumo, propõe ele, o governo pode criar alíquota única, por exemplo, de 10% sobre as compras e fixar isenção a todos até R$ 2 mil/mês. Quem ficar nessa faixa recebe reembolso. Quem gastar acima, paga 10%. Ao mesmo tempo, o governo reduziria o imposto sobre o salário e patrimônio, mas elevaria a carga no acréscimo da riqueza, ou enriquecimento. Tributaria forte a renda gerada pelo patrimônio.

Cinco meses de trabalho gastos na conta "salgada"

Às 19h de sexta-feira, o inquieto placar do Impostômetro exibia valor financeiro extraordinário: R$ 645,218 bilhões. Essa foi a conta em tributos paga pelos brasileiros até aquela hora, desde o primeiro dia de 2014. No ano passado, cada trabalhador empregado com renda mensal de R$ 3 mil gastou 150 dias - cinco meses -, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), só para pagar a mais salgada conta da cidadania: os impostos. Acima dessa faixa, até R$ 10 mil/mês, o trabalhador dedicou, sem perceber, 160 preciosos dias. Na Suécia foram necessários 185 dias, na França, 149, na Espanha, 137, nos EUA, 102, na Argentina, 97, no Chile, 92 e, no México, 91 dias, aponta pesquisa comparativa do IBPT.

Criado pelo Instituto, o estudo "Dias trabalhados para pagar tributos" leva em conta a tributação incidente sobre rendimentos (Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais), a tributação sobre o consumo de produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS), e a tributação sobre o patrimônio (IPTU e IPVA). Foram ainda consideradas as taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública.

Em 2013, o contribuinte destinou 41,08% do seu salário bruto em tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, observa o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Em 1986, essa conta era muito menor. Naquele ano, o brasileiro trabalhou dois meses e 22 dias, revelou o Instituto. Hoje se trabalha o dobro daquela época para a quitação da conta dos impostos.

Bookmark and Share