Porto Alegre, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

  • 23/05/2014
  • 12:33
  • Atualização: 13:00

Farmácias de Santa Maria são alvo de operação da PF

Esquema fornecia orçamentos falsos para processos judiciais contra Estado e União

Ação teve o objetivo de buscar documentos que comprovem crimes | Foto: Divulgação / PF / CP

Ação teve o objetivo de buscar documentos que comprovem crimes | Foto: Divulgação / PF / CP

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  • Correio do Povo

A Polícia Federal (PF) deflagou nesta sexta-feira a operação Medicaro em Santa Maria. Devem ser cumpridos três mandados de busca e apreensão em farmácias do município da região Central do Estado.

A ofensiva é resultado da investigação de um esquema de fornecimento de orçamentos falsos destinados à instrução de processos judiciais movidos contra o Rio Grande do Sul e a União. Os orçamentos eram usados na obtenção de medicamentos por via judicial. A operação busca documentos que comprovem estas fraudes.

Para a solicitação de remédios, a Justiça exige que o requerente junte ao processo três orçamentos de farmácias diferentes. O juiz, então, determina que o Estado ou a União, conforme o caso, adquira o medicamento da farmácia que oferece o menor preço. Ao fazer a defesa em tais processos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) verificou que determinadas farmácias constituem grupos que apresentam diversos orçamentos, visando anular a concorrência. A PGE, assim, encaminhou essas informações à PF para investigação.

A partir da análise de aproximadamente 50 processos judiciais, a Polícia Federal, com o apoio da Brigada Militar, identificou a existência de cinco grupos de farmácias. A investigação revelou que um único estabelecimento fornecia os três orçamentos, inviabilizando, assim, a aquisição dos produtos demandados por preços menores. Há também casos em que o medicamento apresenta um aumento de custo quando a farmácia é informada de que o produto será adquirido pelo estado ou pela União.

A manipulação dos orçamentos favorece os grupos que adotam essa prática, gerando grandes prejuízos aos cofres públicos. Os responsáveis pela emissão dos orçamentos falsos poderão ser indiciados pelos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.

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