Correio do Povo

Porto Alegre, 23 de Setembro de 2014


Porto Alegre
Agora
22ºC
Amanhã
15º 21º


Faça sua Busca


Notícias > Polícia

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

26/05/2014 13:26

Turma do STJ nega pedido para anular processo do caso Celso Daniel

Pedido de habeas corpus para Sério Gomes da Silva, o Sombra, foi negado pela Quinta Turma

O pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado do empresário Sério Gomes da Silva, o Sombra, foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O representante pedia a anulação do processo do caso Celso Daniel por suposto cerceamento de defesa. Sombra é acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), ocorrido em 2002.

No voto da relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, seguido de forma unânime pela Quinta Turma, não há elementos para anulação do processo e a medida teria caráter protelatório. “Não estão presentes os pressupostos autorizativos para a concessão da medida urgente requerida.”

O advogado de Sombra sustentou que houve falha no processo porque o juiz do caso não permitiu a participação da defesa em interrogatórios de outros acusados de participação no crime, que teriam enviado cartas com ameaças a Sérgio Gomes. Para o advogado, isso viola os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Laurita Vaz reconheceu como legítima a participação da defesa em interrogatórios dos chamados corréus, mas considerou que não houve prejuízo à defesa de Sombra. “É uma medida desnecessária e protelatória”, disse a ministra durante a sessão de análise do habeas corpus, na quinta-feira.

Segundo o STJ, a ministra disse ainda que há nos autos “diversos indícios de participação do empresário na morte do ex-prefeito, o que justifica que o acusado seja levado a julgamento no Tribunal do Júri”.

Sombra foi denunciado pelo Ministério Público em dezembro de 2003, acusado de ter idealizado e encomendado a morte do então prefeito de Santo André com o objetivo de encobrir o cometimento de crimes contra a administração municipal.

Bookmark and Share


Fonte: Agência Brasil





» Tags:Polícia STJ

O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.