Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 26/05/2014
  • 20:49
  • Atualização: 20:55

Aumento de cervejas e refrigerantes deve ficar para depois de setembro

Receita Federal projeta alta dos tributos em três parcelas que serão negociadas com o setor

Aumento de cervejas e refrigerantes deve ficar para depois de setembro | Foto: Vinicius Roratto / CP Memória

Aumento de cervejas e refrigerantes deve ficar para depois de setembro | Foto: Vinicius Roratto / CP Memória

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O aumento da tributação para cervejas e refrigerantes vai ocorrer em três parcelas, ainda sem datas definidas, de acordo com a Receita Federal. A primeira alta pode inclusive ocorrer depois de setembro, prazo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues, afirmou que não há data definida para a entrada em vigor da nova carga tributária para o setor.

No fim de abril, às vésperas da Copa do Mundo, a Receita Federal havia anunciado a elevação do imposto, em busca de mais arrecadação. O novo aumento foi anunciado um mês depois de o governo ter feito um reajuste menor na tributação dos mesmos produtos. A expectativa da área econômica era de que o aumento dos preços ao consumidor fosse de 2,25%, em média.

O aumento da tributação para cervejas e refrigerantes ocorrerá em três parcelas, ainda sem datas definidas, de acordo com a Receita Federal. A primeira alta pode inclusive ocorrer depois de setembro, prazo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as bebidas frias (refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos) anunciado para a partir de 1º de junho. Segundo informou Mantega na ocasião, a alta seria adiada por três meses. Nesta segunda, entretanto, a Receita informou que ainda não foi definido o momento da primeira elevação. Segundo Rodrigues, o ministro ainda está discutindo com o setor para a definição de datas e valores do reajuste.

Mantega não informou de que forma o governo compensará o valor de R$ 1,5 bilhão, que deixará de ser arrecadado com a mudança de datas. "Vamos refazer os cálculos e isso será acomodado", disse o ministro. Em um cenário de aumento dos gastos com setor elétrico e com o adiamento do aumento da carga tributária para o setor de bebidas frias, o governo teve que procurar alternativas para reforçar a arrecadação em 2014. O Executivo negociou com lideranças na Câmara dos Deputados a inclusão da reabertura do Refis da Crise na Medida Provisória 638. O aumento de arrecadação, caso o texto seja aprovado no Senado, será de R$ 12,5 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.

Nesta segunda-feira, 26, depois de ser questionado se há definição sobre aumento de tributos em relação a outros produtos, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que a decisão não é da Receita Federal e, sim, do ministro Guido Mantega. "Os estudos que foram apresentados estão com o ministro", afirmou. O governo chegou a anunciar que o setor de cosméticos teria alta nos tributos, mas também voltou atrás na decisão, depois de pressão do setor. A equipe econômica também preparava uma elevação do PIS e da Cofins sobre as importações, mas não houve anúncio algum até o momento.

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