Porto Alegre, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

  • 27/05/2014
  • 13:30
  • Atualização: 13:37

Concessão de terminais rodoviários no Estado tem poucos candidatos

De acordo com o Daer, dos 274 processos de licitação, 129 não tiveram interessados

Estação Rodoviária de Porto Alegre precisará de um novo edital | Foto: André Ávila

Estação Rodoviária de Porto Alegre precisará de um novo edital | Foto: André Ávila

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  • Karina Reif / Correio do Povo

Mesmo com a tentativa de agilizar o processo de homologação dos contratos de concessão de terminais rodoviários no Estado, apenas 33 foram aprovados este ano. Em 2013, foram 11, e em 2012, 14. No entanto, o que preocupa são os municípios pequenos, onde as rodoviárias são pouco rentáveis e não houve interessados em explorá-las.

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), dos 274 processos licitatórios, 129 não tiveram candidatos. Outros 33 tiveram propostas, mas não atenderam às exigências do edital. Pelo menos 25 foram reprovados, mas os interessados reformularam os documentos depois das correções apresentadas pelo Daer e aguardam análise. O diretor de Transportes Rodoviários do Daer, engenheiro Paulo Ricardo Campos Velho, espera que, no mínimo, 12 recebam parecer favorável. Mais de uma dezena ainda resta a ser verificada. “A equipe é reduzida, com apenas um engenheiro, mas agora estamos somando mais uma profissional da área para o trabalho”, assegurou. Até o meio do ano, a expectativa é que 51 contratos estejam prontos para homologação.

O presidente do Sindicato de Agências e Estações Rodoviárias do RS (Saerrgs), Jorge Aita, ressaltou que as empresas que aguardam a homologação dos contratos não podem investir e fazer as melhorias necessárias ao usuário sem as devidas garantias. “A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) deu uma acelerada e estão homologando mais rapidamente”, declarou.

A Estação Rodoviária de Porto Alegre precisará de um novo edital, pois foi lançado um concurso para apresentação de projeto, mas o Daer não obteve o resultado esperado. “Havia outros problemas, porque não havia aprovação total da prefeitura. O projeto precisou ser revogado”, declarou Velho.

Em um prazo de até cinco anos, ocorrerá a licitação para a reformulação total do terminal, com previsão de construção de edifício-garagem e outras obras complementares. Enquanto isso, ocorrerá nova licitação para exploração do serviço, que inclui reformas de manutenção da estrutura. “O terminal de Porto Alegre pertence ao Daer, mas há uma concessionária que vende passagens, a Veppo. O contrato já venceu e é preciso tornar o serviço legal”, explicou.

As cidades com rodoviárias sem interessados, provavelmente, terão seus terminais transformados em pontos de coletivos. “Hoje a maioria só trabalha com ônibus comuns, com cobradores. As passagens, portanto, são cobradas no interior do veículo. A preocupação é com os horários direto e semidireto”, afirmou. Esse tipo de linha teria que ter um local para venda de bilhetes.

O conselheiro presidente da Agergs, Carlos Martins, disse que o problema da falta de interesse é provocada pela inviabilidade de lucratividade em terminais menores. “Os 11% do valor da passagem não atendem aos pequenos municípios. A iniciativa privada pressupõe que tenha lucratividade”, esclareceu. Ele informou que a agência havia feito um alerta sobre a possível dificuldade antes do processo licitatório. “Apontamos que deveria ter um estudo de remuneração por taxa de embarque. Outro caminho seria a licitação por mercados regionais”, lembrou. “Como já foi feito, não podemos voltar. O que resta é achar uma solução”, disse.


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