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27/05/2014 15:22 - Atualizado em 27/05/2014 16:03

MP teria admitido erro em parecer sobre planos econômicos

Ministério quer novo prazo para refazer a perícia

O pedido feito nesta terça-feira, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte adie o julgamento dos planos econômicos, previsto para quarta-feira, teria sido motivado por erro da Procuradoria no parecer sobre o assunto. Segundo fontes do próprio Supremo, "o Ministério Público teria admitido, reservadamente, que há erros na perícia feita pelo órgão e encaminhada ao tribunal" e, por isso, quer novo prazo para refazer a perícia.

O pedido do MP se junta às petições no mesmo sentido da Advocacia-Geral da União, Banco Central e das instituições financeiras. E com isso, aumentam as chances de o STF adiar mesmo o julgamento. Ainda ontem, um dos três relatores dos processos sobre o assunto havia adiantado que o pedido da Procuradoria seria mais um argumento em prol do adiamento.

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) também havia apontado incongruências no parecer do Ministério Público. E pediu, hoje pela manhã, que o Supremo abrisse prazo para que o MP fizesse nova perícia sobre o impacto financeiro de uma possível derrota dos bancos. Além disso, pede a Consif que o STF convoque uma audiência pública para debater o assunto.

Um outro ministro, que também relata o caso, defendeu reservadamente o adiamento, mas afirmava que precisariam apresentar ao plenário um motivo razoável para postergar a decisão. O pedido do MP e o reconhecimento de que haveria erros pode servir de argumento para convencer o plenário da Corte. 

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Fonte: AE






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