Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 27/05/2014
  • 16:46
  • Atualização: 16:47

Mais de 1/3 dos processados por racha no trânsito no RS vivem em quatro cidades

Dos 442 processos instaurados, 150 estão em Caxias do Sul, Porto Alegre, Cruz Alta e São Leopoldo

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  • Rádio Guaíba

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) revelou nesta terça-feira ter instaurado, até o momento, 38 processos de um total de 442 a serem abertos em um prazo máximo de um ano pela realização de rachas no trânsito. Condutores de 173 municípios devem ser notificados pelo órgão – 59 deles em Caxias do Sul, 43 em Porto Alegre, 26 em Cruz Alta e 22 em São Leopoldo. Foram 150 casos enquadrados como rachas só nessas quatro cidades (mais de 1/3 do total). As infrações passíveis de processo ocorreram de 2009 a 2013.

Com o processo instaurado, o condutor infrator deve apresentar defesa em 15 dias. Caso receba penalidade, ele pode apresentar recurso em 1ª instância à Jari do Detran, no prazo de 30 dias e, apresentar recurso em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), também no prazo de 30 dias, se tiver o recurso indeferido. Esgotada a fase de defesa e as fases recursais do processo o condutor é notificado e informado de que deve entregar a Carteira Nacional de Habilitação em qualquer Centro de Formação de Condutores, para dar início ao cumprimento da penalidade aplicada. A suspensão vai de dois a, no máximo, sete meses.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, além da multa e do período de suspensão de dois a sete meses (oito a 16 meses, na reincidência), o curso de reciclagem de 30 horas com caráter educativo e pedagógico, além da aprovação em prova teórica.

O condutor suspenso flagrado pela fiscalização conduzindo com o direito de dirigir suspenso incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 574,62. Ele também fica passível de cassação da CNH por dois anos. O infrator pode, ainda, ser conduzido à Polícia por violação da suspensão do direito de dirigir e responde ainda pelo crime de desobediência.

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