Porto Alegre, segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

  • 27/05/2014
  • 17:06
  • Atualização: 17:10

Detrans irão licenciar veículos que executam trabalhos agrícolas a partir de agosto

Equipamentos poderão ser conduzidos nas vias públicas por motoristas habilitados na categoria B

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  • Agência Brasil

Os tratores e outros tipos de veículos automotores que executam trabalhos agrícolas ou arrastam maquinário agrícola, fabricados antes de 1° de agosto de 2014, estão dispensados da obrigatoriedade de registro e licenciamento para transitar em vias públicas. Os fabricados a partir desta data precisarão ser registrados nos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). A determinação está em medida provisória publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, que faz alterações no Código Brasileiro de Trânsito.

Outra mudança prevista é que os tratores de roda e equipamentos automotores destinados a trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública por condutor habilitado na categoria B. Até hoje, era exigida dos tratoristas a habilitação nas categorias C, D ou E, concedida apenas a motoristas profissionais. A categoria B é a exigida para condução de veículos de passeio.

A presidenta Dilma Rousseff falou na segunda-feira passada sobre a importância da medida provisória, ao discursar na cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. “Isso atinge toda a agricultura brasileira, do pequeno ao grande agricultor. Com a medida vamos simplificar o processo de emplacamento dos equipamentos agrícolas. Porque o licenciamento só vai ser feito uma única vez para toda a vida útil da máquina, seja trator ou seja qualquer outra máquina. E será exigido apenas para trafegar em vias públicas”, disse.