Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 27/05/2014
  • 17:42

Termina com quatro indiciamentos inquérito da PF por extração ilegal no Chuí

PF estima que empresa tenha extraído sem licença quase meio milhão de reais em minerais

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  • Rádio Guaíba

A Polícia Federal encerrou com quatro indiciamentos o inquérito policial que investigou o crime de extração mineral ilegal no município do Chuí, no Extremo-Sul gaúcho. O trabalho policial evitou a retirada clandestina de cerca de 350 mil m³ de areia. A investigação durou quase sete meses e uma das citadas é a empresa subcontratada para construir parte do complexo de captação de energia eólica na região.

Além dela, foram indiciados o diretor responsável e o proprietário da área rural explorada de forma ilegal, ambos pelo crime contra patrimônio, na modalidade de usurpação de matéria prima pertencente a União, e o delito de extração ilegal de recursos minerais. Completa a lista um engenheiro contratado pela empresa, indiciado no crime de falsidade ideológica, pelo fato de ter apresentado documentos técnicos falsos durante o processo.

A empresa pode sofrer penas restritivas de direito, com impedimento em licitar com o poder público, suspensão das atividades, prestação pecuniária, além de criar um “antecedente criminal” no próprio registro.

A perícia realizada no local apontou que foram extraídos por volta de 50 mil m³ de areia e greda (argila) sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, segundo os indícios apurados nas investigações, correspondem ao valor aproximado de R$ 500 mil. O material foi utilizado como base para a pavimentação de estradas no interior do parque eólico, ainda em construção no extremo sul do Brasil. O Inquérito tramita perante a Vara Federal de Rio Grande.