Porto Alegre, quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

  • 27/05/2014
  • 20:41

Ministério Público quer que empresas paguem R$ 2,5 bilhões por cartel

Valor seria referente aos prejuízos causados por fraudes em licitações do Metrô de São Paulo

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  • Agência Brasil

O Ministério Público (MP) entrou com ação na Justiça Federal para que 11 empresas paguem R$ 2,5 bilhões por prejuízos causados por fraudes em licitações do Metrô de São Paulo, de acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani. Ele disse que solicitou a dissolução das companhias envolvidas, o bloqueio de bens e quebra dos sigilos fiscal e bancário dos dirigentes do Metrô à época.

O inquérito do MP aponta que as empresas formaram cartel para aumentar os preços de nove contratos de reforma de trens para as linhas Vermelha e Azul. “Não houve uma competição, uma licitação, mas um conluio entre as empresas, de modo a que cada uma ficasse com um pedaço dos contratos”, enfatizou Milani.

O ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e dois ex-diretores da estatal (Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza) foram citados na ação por, segundo o MP, não terem agido para evitar os prejuízos. “Eles foram omissos, violando a Lei de Improbidade Administrativa. Ou seja, em razão disso, essa ação pode resultar em uma multa civil de até 100 vezes os salários que eles receberam no período”, ressaltou o promotor. De acordo com Milani, em 2009, quando os contratos foram assinados, “havia sinais precisos de que o cartel estava atuando”.

Pela estimativa do MP, o valor total para a reforma dos 96 trens ficou em cerca de R$ 1,9 bilhão. Além da devolução desse montante, o órgão pede R$ 576 milhões por danos morais e coletivos. “Essa reforma acabou se revelando antieconômica e prejudicial aos cofres do Metrô e públicos em geral”, disse Milani. Ele lembrou que o serviço deveria ter terminado em 2010, mas até o momento apenas 46 composições foram entregues. “Não há perspectiva de terminar neste ano”, ressaltou.

Fora os prejuízos econômicos, Milani disse que a reforma das composições, com quase 40 anos de uso, não oferece qualidade e segurança aos usuários do sistema. “Esses trens, vira e mexe, dão sérios problemas”, destacou o promotor ao citar o caso de um trem que bateu em outro, após acelerar sozinho, e um descarrilamento na Linha Vermelha. “Nesse descarrilamento, por sorte, nada aconteceu. Mas, em um dia, chegaram a ocorrer 700 falhas”, acrescentou sobre a frota reformada.

São citadas na ação as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, Trans Sistemas, Faiveley, Knorr e IFVL.

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